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Medida de la compensación del daño ambiental en la Directiva de Responsabilidad Ambiental: lecciones aprendidas del caso Aznalcóllar-Doñana

open access: yesEconomía Agraria y Recursos Naturales, 2011
El daño ambiental producido por el vertido tóxico de 1998 en las inmediaciones del Parque de Doñana es analizado bajo la óptica de la nueva Directiva de Responsabilidad Ambiental (DRA), que obliga al operador de la actividad contaminadora a compensar por
Julia Martín-Ortega   +2 more
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Responsabilidade civil das instituições financeiras pelo dano ambiental

open access: yesUnisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 2015
Um modelo de Meio Ambiente antropocêntrico que faz do homem o Centro do Universo e, por conseguinte ator principal no cenário ambiental em que não se considere a interação humana não é cabível no atual estágio da humanidade. A interação entre os sujeitos e o ambiente são muitas e elevam consideravelmente os riscos de degradação ambiental.
Santos, Luís Gustavo dos   +1 more
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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova [PDF]

open access: yes, 2014
Esta dissertação tem como objetivo analisar alguns aspectos que permeiam a produção de provas em processos judiciais que versem sobre temas ligados ao meio ambiente, especialmente analisando três técnicas que contribuem, sobremaneira, para um adequado ...
Citolin, Eduardo Tonin
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DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL

open access: yesRevista Jurídica da FA7, 2011
Há uma conscientização crescente de que o meio ambiente deve ser protegido da forma mais ampla possível: o aquecimento global, por exemplo, é uma realidade cada vez mais difícil de ser ignorada. Um dos meios mais eficazes para coibir danos ambientais é a condenação judicial por dano moral coletivo.
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Produção de café agroecológico no sul de Minas Gerais: sistemas alternativos à produção intensiva em agroquímicos. [PDF]

open access: yes, 2012
O presente trabalho teve como objetivo analisar os aspectos sócio-econômicos, ambientais e fitossanitários de agroecossistemas cafeeiros sob manejos convencional, organo-mineral, orgânico e agroflorestal conduzidos nos municípios de Machado e Poço-Fundo,
Araújo, Keila Cássia Santos   +4 more
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Ambiente, política e protecção jurídica [PDF]

open access: yes, 2014
Ambiente, política e protecção jurídica - Recurso Didáctico nº 1Progressivamente, ao longo das últimas décadas, com o conhecimento científico que foi sendo adquirido sobre o impacto que algumas actividades humanas estavam a ter no ambiente e as ...
Costa, Paulo Manuel
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Espectroscopia por refletância difusa para monitorar a população de chrysodeixis includens na cultura da soja [PDF]

open access: yes, 2017
Projeto acadêmico (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Curitibanos. Ciências Rurais.Atualmente o Brasil é o segundo maior produtor mundial de soja, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.
Kolling, Benno José
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El desarrollo decisional de la jurisprudencia del Consejo de Estado colombiano en cuanto a la reparación del daño ambiental consecutivo directo

open access: yesNaturaleza y Sociedad: Desafíos Medioambientales
Entre 2004 y 2021, la jurisprudencia del Consejo de Estado colombiano sobre la responsabilidad extracontractual ha abordado el estudio de casos en los que el demandante, al atribuir un daño ambiental al Estado, pretende la reparación integral de los ...
Javier Felipe Rojas Rueda
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A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E O SURGIMENTO DO DANO AMBIENTAL FUTURO NO DIREITO BRASILEIRO

open access: yesConfluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2013
A Constituição da República Federativa do Brasil de1988 tutela o direito ao meio ambiente em seu art. 225, mas, para a sua melhor aplicação, deve ser apreciado em conjunto com outras normas, como as referentes à Responsabilidade Civil. Para tanto, neste artigo estudam-se as instituições  jurídicas  essenciais  à compreensão  do  tema,  como  a ...
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