A Responsabilidade Civil Ambiental por Derramamento de Óleo e o Problema da Causalidade
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2021 O artigo analisa os critérios decisórios utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça quanto ao problema da causalidade no âmbito da responsabilidade civil ambiental.
Sabrina Jiukoski da Silva +1 more
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Crime ambiental : transação penal e os efeitos interdependentes das sanções cíveis, administrativas e criminais [PDF]
, 2008 Trata da Lei n. 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a ação condenatória dos autores de crimes ambientais. Relata que os efeitos civis e administrativos decorrentes de crimes ambientais podem ser obtidos no processo criminal, assim como a ...
Menezes, Lino Edmar de
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Standing and shed litters alter plant growth in disturbed and undisturbed soils differently
Functional Ecology, Volume 38, Issue 7, Page 1537-1548, July 2024.Read the free Plain Language Summary for this article on the Journal blog. Abstract Plant species affect key ecosystem processes like nutrient cycling and overall ecosystem productivity through their litter. The outcome of litter effects is largely determined by its decomposability, which directly effects soil properties.
Ondřej Mudrák +4 more
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Descolonizando la historia oral: una conversación
, 2021 History, Volume 106, Issue 370, Page E1-E17, March 2021.
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IMPACTO DA ENERGIA NUCELAR SOBRE O MEIO AMBIENTE, E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO NUCLEAR
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: Introdução: 1. Direito Ambiental e Devastação de Florestas. — 1.1. Direito ao meio ambiente — 1.2. Lixo atômico: onde colocá-lo? — 1.3. Florestas devastadas. — 2. Responsabilidade Civil pelo dano nuclear. — 2.1.
Armando Henrique Dias Cabral
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Aspectos procesales relativos al daño ambiental en el Ecuador
Ius Humani, 2011 El presente trabajo tiene como finalidad determinar, mediante un análisis profundo de diferentes doctrinas, la definición de daño ambiental; se procura también, determinar la diferencia entre daño a la naturaleza y el daño civil ambiental, que es el daño
René Bedón Garzón
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Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental [PDF]
, 2011 This paper studies the evolution of the right to a balanced environment, which is now regarded a Third Dimension Fundamental Right, possessing all the characteristics inherent in this kind of right.
Dalla Vechia, Josiane
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Advances in Agriculture, Volume 2024, Issue 1, 2024.This study aimed to investigate the present scenario of chicken husbandry and breeding practices in the rural districts of Sidama Region, southern Ethiopia. Four districts, namely Hula, Shebedino, Aleta Chuko, and Boricha were purposefully selected based on their chicken production potential and agroecological distinctiveness.
Chencha Chebo +4 more
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DANO AMBIENTAL: DISCUSSÃO SOBRE A TUTELA JURÍDICA
Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, 2013 RESUMO: O século XX foi marcado pelo desenvolvimento acentuado das mais diversas tecnologias e pelo nascer da globalização. Nesse cenário, a questão ambiental tem um papel fundamental e essencial na preservação do Planeta, especialmente pelo fato de que sua ocorrência desconhecer fronteiras geográficas.
Munir Jorge Felício +1 more
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Precautionary principle : epistemological considerations about the principle and its relationship with the risk analysis process [PDF]
, 2003 O artigo analisa, segundo uma perspectiva epistemológica, o Princípio da Precaução - princípio de direito ambiental largamente invocado em debates judiciais e administrativos sobre a liberação comercial de avanços tecnológicos, especialmente na área de ...
Abrantes, Paulo Cesar Coelho +1 more
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