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O dano ambiental extrapatrimonial
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 O presente trabalho tem por objetivo abordar o dano ao meio ambiente na dimensão extrapatrimonial, com a análise da responsabilidade ambiental e do conceito de dano ao meio ambiente, tendo por referência o tratamento dispensado na doutrina nacional, com
Karine Montanari Migliavacca +1 more
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Veredicto del trabajo : bases racionales de las decisiones judiciales en casos de accidentes de trabajo [PDF]
, 2011 O trabalho, a depender das condições em que é exercido e do tipo de atividade, repercutirá de forma negativa sobre a saúde dos trabalhadores e desencadeará agravos e danos que exigirão a reparação ou compensação.
Lima, Mônica Angelim Gomes de +2 more
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2007 No contexto do problema ambiental atual, destaca-se a Teoria da Reparação Integral dos danos causados ao meio ambiente, a qual preconiza a proteção ambiental na esfera patrimonial (elementos físicos da natureza) e moral (valores da coletividade e sadia ...
Luiza Landerdahl Christmann +1 more
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O DANO EXISTENCIAL COMO MODALIDADE DE DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO BRASILEIRO [PDF]
, 2020 O presente artigo tem por objetivo apresentar, de modo sintetizado, algumas reflexões a respeito da teoria do dano existencial, modalidade de dano extrapatrimonial, pautada no princípio da dignidade da pessoa humana e que teve sua gênese no direito ...
LONCHIATI, FABRIZIA ANGELICA BONATTO +1 more
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Dimensão funcional do dano moral no direito civil contemporâneo
Civilistica.com, 2015 O presente artigo analisa as funções do dano extrapatrimonial no contexto da sociedade contemporânea, buscando contribuir com argumentos para a sua ressignificação diante do parâmetro da dignidade da pessoa humana e dos objetivos do Estado brasileiro ...
Francisco Luciano Lima Rodrigues +1 more
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Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente [PDF]
, 2014 This essay approaches the environmental protection theme by incidence of the legislation on the tutelage of administrative probity. Divided into three chapters, it begins from the analysis of the corruption phenomenon and conceives the act of ...
Fridriczewski, Vanir
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Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção [PDF]
, 2012 This work is scoped to address the environmental police power in the “New Environmental Administrative Law”, from the standpoint of the fundamental duty of environmental protection to good public administration.
Schmidt, Cíntia
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A REFORMA TRABALHISTA E O INSTITUTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL [PDF]
, 2018 OBJETIVO GERAL Demonstrar os impactos da reforma trabalhistas ao empregado em relação ao instituto do dano extrapatrimonial na sua modalidade existencial.
LIMA, Priscila, SIKORSKI, Emily
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Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Scientia Iuris, 2016 O presente artigo tem por intuito demonstrar em um primeiro momento, a relevância da participação popular para a construção de um Estado de direitos do meio ambiente e a forma com que vem sendo assimilado no ordenamento brasileiro, tendo por base a ...
Augusto Antônio Fontanive Leal +2 more
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, 2017 El daño moral es un daño cuya veracidad es muy difícil de demostrar en el mundo material; hay numerosas teoría sobre cuándo determinar la existencia del daño moral, quiénes son los sujetos susceptibles de sufrir este daño y de qué forma podemos entrar a ...
Gallo Segoviano, Gerardo
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