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Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2010 El presente escrito busca fijar, desde una perspectiva contemporánea, el mapa de los daños extrapatrimoniales que se reconocen en el ordenamiento francés en la hipótesis específica de lesión a la integridad psicofísica, a partir de la distinción que ...
Milagros Koteich Khatib
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Regime jurídico do contrato de seguro em portugal [PDF]
, 2016 This article describes the Portuguese regulation of the insurance contract, set out by the Portuguese Insurance Contract Act, as it is construed by courts and ...
Viana de Oliveira Martins, María Inés
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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova [PDF]
, 2014 Esta dissertação tem como objetivo analisar alguns aspectos que permeiam a produção de provas em processos judiciais que versem sobre temas ligados ao meio ambiente, especialmente analisando três técnicas que contribuem, sobremaneira, para um adequado ...
Citolin, Eduardo Tonin
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Perspectiva brasileira e japonesa de Dano Ambiental [PDF]
, 2019 The constitutionalization of the environment without normative density that allows us to know exactly what is the object of protection requires a more detailed study in order to verify the portion of reality that is protected by the constitutional norm ...
Garbaccio, Grace Ladeira +2 more
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As cláusulas abusivas nos contratos de adesão ante o Código de Defesa do Consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Defesa do Consumidor, editado pela Lei nº 8.078/90, dispõe acerca da proteção dos direitos individuais e coletivos do consumidor, incumbindo ao ...
Silva, Pedro Henrique Silva e
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A REFORMA TRABALHISTA E A INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL [PDF]
, 2020 RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo geral investigar as disposições referentes à indenização por Dano Extrapatrimonial, frente às atividades laborais existentes entre o empregado e empregador, considerando a flexibilização das normas ...
LIMA, Priscila Luciene Santos de +1 more
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Revista Chilena de Derecho y Ciencia PolíticaLa tesis que se plantea en el presente artículo defenderá una interpretación de las reglas y principios que rigen el actual derecho de daños chileno, que reconoce la existencia de una partida compensatoria autónoma. Se consideraría como daño resarcible,
Dario Parra Sepulveda +2 more
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La eficacia de las penas alternativas en la perspectiva de las víctimas [PDF]
, 2010 Esta pesquisa buscou avaliar, na perspectiva de vítimas de roubo e furto, a aplicação de penas e medidas não-privativas de liberdade, considerando os direitos da vítima e os interesses da sociedade.
Barreto, Fabiana Costa Oliveira +3 more
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A inconstitucionalidade do tabelamento do dano extrapatrimonial na justiça do trabalho: análise das adis 5870, 6069 e 6082 [PDF]
, 2022 The Law 13.467/2017 - labor reform -, established the tabulation of extrapatrimonial damage through limiting parameters to be observed by the labor magistrate in fixing the quantum debeatur.
Santos, Lucas Rodrigues dos
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O dano morte: a existência jurídica do "pretium mortis" [PDF]
, 2015 Aborda o direito à indenização extrapatrimonial em caso de falecimento, independentemente da natureza jurídica personalíssima do dano. Reconhece a autonomia do dano-morte e o distingue dos prejuízos de afeição, sofridos pelos herdeiros ou familiares do ...
Pinto Junior, Amaury Rodrigues
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