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O DANO TEMPORAL CONFIGURADO NO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR [PDF]

, 2019
O artigo objetiva elastecer o alcance da responsabilidade civil na relação de consumo, bem com infirmar o princípio da reparabilidade ampla e efetiva do dano, a partir da novel categoria do dano temporal como espécie autônoma de dano extrapatrimonial, a ...
Quaresma, Gisany Pantoja, Verbicaro, Dennis   +1 more
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Reconceptualización del daño extrapatrimonial a partir del enfoque convencional en la reparación integral de bienes y derechos convencionalmente protegidos

Revista Derecho del Estado
El reconocimiento de la responsabilidad del Estado por la comisión de graves violaciones a los derechos humanos y al derecho internacional humanitario –producto de la inobservancia de normas tanto nacionales como conven­cionales que le resultan ...
Daniela Camacho Vinueza
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Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]

, 2015
Os problemas ecológicos e o acesso à justiça são temas de constantes discussões no âmbito jurídico. O descrédito no Poder Judiciário brasileiro pode ser considerado um dos responsáveis pelo aumento da procura dos chamados meios alternativos de ...
Alves Martins, Natália Luiza, Moura do Carmo, Valter   +1 more
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A DISTINÇÃO ENTRE DANO MORAL, DANO SOCIAL E PUNITIVE DAMAGES A PARTIR DO CONCEITO DE DANO-EVENTO E DANO-PREJUÍZO: O INÍCIO DA DISCUSSÃO

Revista Acadêmica, 2015
A análise do dano na responsabilidade civil sugere o estudo em dois momentos. O primeiro ocorre na verificação dos pressupostos da responsabilidade civil. O segundo acontece na fixação da indenização.
Silvano José Gomes Flumignan
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Nanowastes risks to human health and the environment: dialogue between the precautionary principle and risk society [PDF]

, 2015
[PT] A nanotecnologia é um dos ramos da ciência que mais se desenvolveu nas últimas décadas, com aplicações em diversas áreas estratégicas: saúde, energia, eletrônicos, vestuário, meio ambiente, entre outras.
Fumagali, Ellen de Oliveira, Marinho, Maria Edelvacy, Oliveira, Liziane Paixão Silva   +2 more
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Dano extrapatrimonial: critérios facilitadores para a fixação do valor indenizatório / Non-ecomonic damage: facilitating criteria for establishing the compensation value [PDF]

, 2022
O presente trabalho trata, de forma breve, sobre dano patrimonial e, de maneira mais detalhada, sobre dano extrapatrimonial. O objetivo central do trabalho é abordar os critérios utilizados para o arbitramento do valor indenizatório.
Costa, Octávio Augusto de Oliveira
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Cláusulas abusivas nas relações de consumo

Prim@ Facie, 2010
O presente trabalho aborda uma reflexão sobre as cláusulas abusivas nas relações de consumo, ou seja, analisa a inserção das cláusulas abusivas nos contratos celebrados entre fornecedores e consumidores e suas conseqüências jurídicas.
Sandra Maria Galdino Padilha
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A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor [PDF]

, 2014
The following study is focused on the research line of the constitutional foundations of public law and private law, having its specific field in the interaction between consumer law and tort law.
Petry, Alexandre Torres
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De volta ao debate da tutela externa do crédito contra a interferência do terceiro ofensor: notas sobre o acórdão do REsp. n. 1.895.272/DF

Civilistica.com, 2022
O presente trabalho retorna à discussão do tema da tutela externa do crédito a partir do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp. 1.895.272/DF.
Bruno Costa de Almeida
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A violação dos direitos de personalidade de vítimas de acidentes de trânsito pela exposição de imagens [PDF]

, 2016
O desenvolvimento da tecnologia ensejou o surgimento de novas ferramentas de comunicação, as quais proporcionaram inúmeras facilidades para o convívio social.
Schmitt, Sabrina
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