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Dano moral e sua valoração [PDF]

open access: yesRevista de Administração Contemporânea, 2011
openaire   +3 more sources

Presença de insetos em alimentos: um estudo de casos judiciais e análise de alimentos adquiridos em Florianópolis [PDF]

open access: yes, 2016
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Biológicas. Biologia.A Entomologia Forense de Produtos Estocados lida com insetos pragas que atacam produções e podem causar dano aos produtos, atuando no âmbito cível da Justiça.
Maia, Guilherme Augusto
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Reparação por danos morais pela violação à LGPD e ao RGPD: uma abordagem de direito comparado

open access: yesCivilistica.com, 2020
O presente artigo visa analisar, por meio de uma abordagem de direito comparado, os requisitos exigidos pela LGPD para a caracterização do dano moral, bem como fixar critérios para a sua quantificação, de modo a estabelecer limites interpretativos que ...
Cícero Dantas Bisneto
doaj  

Moral injury and mental health among health-care workers during the COVID-19 pandemic: meta-analysis. [PDF]

open access: yesEur J Psychotraumatol, 2023
Coimbra BM   +6 more
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Dano Moral por Abandono Paterno Filial [PDF]

open access: yesRevista Acadêmica Online, 2020
Vanessa Costa de Araujo   +1 more
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The Impact of Unemployment on Individual Well-Being in the EU. CEPS ENEPRI Working Papers No. 29, 1 July 2004 [PDF]

open access: yes, 2004
Among the working-age population, one of the most damaging individual experiences is unemployment. Many previous studies have confirmed the devastating effects of unemployment on individual well-being, both pecuniary and non-pecuniary.
Ahn, Namkee   +2 more
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O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial [PDF]

open access: yes, 2006
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do mesmo Estado, visando a interrupção de obras irregulares de parcelamento de solo ...
Alvarenga, Luciano José
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Moral injury related to immigration detention on Nauru: a qualitative study. [PDF]

open access: yesEur J Psychotraumatol, 2022
Passardi S   +4 more
europepmc   +1 more source

Abortion: legal, deontological and ethical framework [PDF]

open access: yes, 2011
A interrupção da gravidez antes do limite gestacional da viabilidade fetal está inerente a uma reflexão multidisciplinar, pelos conflitos que envolve. Do ponto de vista legal, os documentos vigentes em Portugal têm vindo a ser alterados ao longo do tempo
Canário, Catarina   +2 more
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