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Dano moral por inadimplemento contratual
, 2017 A presente dissertação tem como objetivo a análise do inadimplemento contratual e seus efeitos na responsabilidade civil, em especial aquele capaz de gerar o dever de indenização por danos morais, tanto no Brasil, quanto em Portugal. Para cumprir esta tarefa, parti de um breve histórico do surgimento dos contratos, seu conceito, sua natureza jurídica ...
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DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL
Revista Jurídica da FA7, 2011 Há uma conscientização crescente de que o meio ambiente deve ser protegido da forma mais ampla possível: o aquecimento global, por exemplo, é uma realidade cada vez mais difícil de ser ignorada. Um dos meios mais eficazes para coibir danos ambientais é a condenação judicial por dano moral coletivo.
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Duração razoável do processo penal em marcha lenta! [PDF]
, 2015 O princípio da duração razoável do processo foi inserido no texto Constitucional com a EC nº 45/2004. A presente monografia busca analisar a referida Emenda à Constituição, oferecendo ênfase para a duração razoável do processo na seara penal. No capítulo
Petter, William Ricardo
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'It hurts your heart': frontline healthcare worker experiences of moral injury during the COVID-19 pandemic. [PDF]
Eur J Psychotraumatol, 2022 Hegarty S +13 more
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CONCEITO, FUNÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL
Revista IBERC, 2019 Trata-se de análise crítica das noções adotadas pela jurisprudência e pela doutrina brasileiras, majoritariamente, com relação ao conceito, à função e à quantificação do dano moral, propondo-se conceituação alternativa centrada no princípio da dignidade da pessoa humana, em termos de liberdade, igualdade, solidariedade e integridade psicofísica.
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Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas [PDF]
, 2014 A dissertação possui como tema a responsabilidade civil ambiental e a identificação de sua função preventiva. A justificativa do estudo encontra-se porque há paradoxo entre os paradigmas clássicos da responsabilidade civil, enquanto instituto indenitário,
Fernandez Junior, Enio Duarte
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El abuso sexual clerical como daño moral: hacer frente a una Iglesia herida e hiriente
Journal of Moral TheologyEste capítulo interpreta los efectos dominantes del daño causado por el abuso sexual del clero y su ocultamiento por los funcionarios de la Iglesia católica a través de la perspectiva de la “lesión mora”, una angustia espiritual y moral duradera ...
Marcus Mescher
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Moral injury in civilians: associations with trauma exposure, PTSD, and suicide behavior. [PDF]
Eur J Psychotraumatol, 2021 Fani N +13 more
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Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2007 Mirella D'Angelo Caldeira +5 more
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A vida na metafísica ocidental: uma intersecção entre Agamben e Nietzsche [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo investigar possíveis relações entre a crítica da modernidade na obra de Friedrich Nietzsche e a teoria do estado de exceção ...
LOPES, Carla de Avellar
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