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O dano moral em direito aeronáutico
Revista de Direito Administrativo, 1997 I - A regra moral nas obrigações civis; II - A reparação é imperiosa; III - Pessoas jurídicas também devem ser indenizadas por dano moral; IV - Cumulação de dano moral com dano material; V - Subsistência das normas da convenção de Varsóvia sobre transporte aéreo, ainda que disponham diversamente do código de defesa do consumidor; VI - Cancelamento de ...
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Transmisibilidad de la accion de indemnizacion por dano moral. Un estudio comparativo entre Chile y Espana. [PDF]
, 2004 92 p.Este trabajo tiene por objeto principal determinar si la acción de indemnización por daño moral de la cual es titular la víctima directa de un delito o cuasidelito civil, es transmisible a sus herederos en el caso que ella fallezca.
Barcia Lehmann, Rodrigo (Prof. Guía) +1 more
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Institutional Choice in the Internal Market
The Modern Law Review, Volume 87, Issue 4, Page 1031-1053, July 2024.
Martijn van den Brink
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Responsabilidade civil nos contratos de turismo [PDF]
, 2006 Aborda a questão da regulamentação jurídica da responsabilidade civil nos contratos de turismo. Identifica e desenvolve a acolhida jurisprudencial e doutrinária da adequação destas relações às normas de proteção do ...
Mattedi, Milton Carlos Rocha
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Autonomia do dano estético na configuração da obrigação de indenizar
Revista de Direito, 2014 O presente trabalho objetivou discutir a teoria que envolve o dano estético, temática da Responsabilidade Civil fruto de grande divergência. Para tanto, buscou elucidar, através dos elementos ensejadores de responsabilidade, o conceito do instituto e os ...
Rayssa Castro Alves
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Racionalidade e vulnerabilidade: elementos para a redefinição da sujeição moral [PDF]
, 2007 A filosofia moral tradicional estabelece o critério da posse da razão como exigência para a definição da pertinência ou não de um sujeito à comunidade moral humana, e, pois, a ser considerado digno de respeito ético e justiça.
Felipe, Sônia Teresinha
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The orthodontist’s civil responsibility post-orthodontic therapy [PDF]
, 2008 Objective: The aim of this work was to investigate what the orthodontist’s difficulties are, analyzing whether the adopted procedures are able to satisfy the complaints of individuals, who already concluded orthodontic therapy, according to the ...
Heloisa Cristina Valdrighi +5 more
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A responsabilidade civil pela violação dos deveres conjugais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os deveres conjugais são preceitos impostos pelo Direito de Família, mas nesse campo a sua violação não acarreta qualquer sanção. Desse modo, qualquer sanção à
Kreusch, Raiany Maiara
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O dano moral coletivo no Direito do Trabalho
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012 O presente estudo acerca do dano moral coletivo aplicado ao Direito do Trabalho tem por escopo, primeiramente, buscar as características do dano moral coletivo, diferenciando-o do dano moral individual. Por derradeiro, será o tema delimitado ao âmbito do
Fernanda Pereira Barbosa
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90 anos do C.E. Bartolomeu Mitre: valorização e proteção do patrimônio cultural escolar através da criação do Museu do Colégio [PDF]
, 2017 Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: EducaçãoMáquinas de datilografar, mimeógrafos e uniformes de fanfarra. Esses são apenas alguns exemplos de bens culturais escolares, uma tipologia de patrimônio histórico ...
Louvain, Pedro, Mariana, Maria
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