Results 1 to 10 of about 32,167 (93)
DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO [PDF]
Revista Jurídica da FA7, 2014 O presente trabalho tem como escopo analisar de forma crítica o dano moral coletivo, bem como seu conceito e incidência no campo do direito trabalhista. Em momento posterior se examina o dano moral coletivo sob a ótica laboral, analisando precipuamente suas hipóteses de configuração através de julgados dos tribunais trabalhistas pátrios.
Rui Guimarães Sampaio +1 more
core +4 more sources
O humor como fonte de dano moral coletivo: o abuso de direito no caso dos irmãos piologo [PDF]
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022 O presente estudo debruça-se sobre o humor como abuso de direito e fonte de dano moral coletivo (ou de dano social), a partir de julgado envolvendo os youtubers Irmãos Piologo. Investiga-se o seguinte problema: por quais razões jurídicas o humor pode tornar-se abuso de direito e configurar dano moral coletivo?
Driane Fiorentin, Iuri Bolesina
core +7 more sources
A ADMISSIBILIDADE DO DANO MORAL COLETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO [PDF]
Conpedi Law Review, 2017 Resumo: A pesquisa tem por objeto analisar a admissibilidade da reparação do dano moral coletivo trabalhista como decorrência da violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. Trata da correlação entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional e aborda o instituto da responsabilidade civil, com ênfase nas características relacionadas ao ...
Remedio, José Antonio +1 more
openaire +5 more sources
Dano Moral Ambiental Coletivo em Populações Atingidas por Empreendimentos Hidrelétricos: O Caso de Petrolândia - PE [PDF]
Sociedade, Contabilidade e Gestão, 2010 O dano moral ambiental coletivo é o sofrimento de indivíduos de uma determinada coletividade, em decorrência de um dano ao patrimônio ambiental. O objetivo desta pesquisa foi a identificação do dano moral ambiental coletivo decorrente de impactos ambientais causados por empreendimentos hidrelétricos, e foi realizado, através de estudo de caso com a ...
Suassuna, Cynthia Carneiro de Albuquerque
core +5 more sources
Dano moral coletivo no Brasil: parâmetros para adequada quantificação e destinação dos valores [PDF]
Civilistica.comO presente artigo discorre sobre a consolidação do conceito de dano moral coletivo e do reconhecimento de suas funções compensatória, reparatória e punitiva para, então, questionar as possibilidades de se atribuir maior efetividade ao instituto, por meio do aprimoramento de critérios de quantificação e destinação.
Thais Temer +1 more
openaire +3 more sources
O DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS
Justiça & Sociedade, 2022 O presente artigo objetiva a análise da possiblidade de condenação na esfera civil de danos morais coletivos em decorrência do delito descrito na Lei de Crimes Ambientais referente a maus-tratos a animais doméstico. Inicialmente, há uma contextualização de como a legislação pertinente aos atos de crueldade com os animais vem se desdobrando no Brasil ...
Teresinha Wanke Vasques +1 more
openaire +1 more source
O HUMOR COMO FONTE DE DANO MORAL COLETIVO: O ABUSO DE DIREITO NO CASO DOS IRMÃOS PIOLOGO [PDF]
, 2023 O presente estudo debruça-se sobre o humor como abuso de direito e fonte de dano moral coletivo (ou de dano social), a partir de julgado envolvendo os youtubers Irmãos Piologo.
Bolesina, Iuri +1 more
core +1 more source
ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS [PDF]
Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2019 O presente trabalho propõe estudar o Dano Moral Coletivo Ambiental. Para tanto, analisa-se o dano moral como reflexo dos efeitos causados pelo dano ao meio ambiente, e a possibilidade, que se demonstra cabível, de ser utilizado para recompor os sofrimentos causados à coletividade.
Pedro Agão Seabra Filter +1 more
openaire +2 more sources
Confidentiality, genetic counseling, and public health : a case study on sickle cell trait [PDF]
, 2005 A anemia falciforme é a doença genética com maior prevalência no Brasil. Desde 1976, recomenda-se que o exame para identificação do traço falciforme faça parte do protocolo de triagem de doadores de sangue, sendo esse um dos mecanismos mais eficazes ...
Diniz, Debora, Guedes, Cristiano
core +3 more sources
O ato racista e o dano moral coletivo: reflexões sobre a atuação do Ministério Público
Revista do CNMP, 2022 O presente artigo versa sobre a configuração de dano moral coletivo em virtude de atos racistas, especialmente os divulgados em redes sociais e outros espaços de célere transmissão por meio da internet, pois configuram grave violação de direitos humanos e ensejam, por consequência, a atuação do Ministério Público em prol do direito fundamental à ...
Amanda Santos, André Coelho
openaire +1 more source