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Reestruturação Produtiva no INSS: O Assédio Moral Como Expressão da Questão Social [PDF]
, 2017 Este artigo objetiva refletir sobre mudanças no mundo do trabalho e suas precarizações, os impactos da reestruturação produtiva nos ambientes e processo de trabalho, bem como a saúde dos trabalhadores por meio do assédio moral, reconhecido como expressão
Costa, Natalia Doria da +3 more
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As deliberações abusivas: conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social [PDF]
, 2015 Com a presente dissertação de mestrado pretende-se essencialmente abordar a temática das deliberações abusivas e do conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social.
Alves, Marisa dos Santos
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O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI 10.826/03) [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema deste estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de Bacharel em Direito, diz respeito à ...
SCHMIDT, Matheus
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O dano moral coletivo e o valor da sua reparação [PDF]
, 2012 Fundamento legal -- Reparação do dano moral coletivo: Noções essenciais. A preponderância da função sancionatória.
Medeiros Neto, Xisto Tiago de
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, 2023 DOI: 10.1590/2179-8966/2023/77074.ResumoTrata-se da revisão da sentença que extinguiu, sem resolução de mérito, a ação civil pública proposta pela Defensoria Pública por danos morais coletivos pela ação violenta perpetrada no desalijo da comunidade Pinheirinho.
Braga Albuquerque, Mariana Imbelloni +1 more
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Violence against the elderly: the third part as a psychic regulator [PDF]
, 2014 El documento propone reflexiones sobre la idea de que la entrada de un tercero en la relación marcada por la violencia, especialmente contra las personas mayores, contribuye a modificar el modelo disfuncional y estabilizar el comportamiento moral límite.
Perazzolo, Olga +2 more
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Academia de DireitoEste artigo tem por objetivo geral refletir sobre a configuração de dano moral coletivo em virtude da não disponibilização de banheiros e condições mínimas de trabalho aos empregados em atividades externas. Trata-se de violação à Norma Regulamentadora nº 24 do Ministério do Trabalho e Emprego, que busca assegurar condições sanitárias adequadas e ...
Semião Pedro Pereira +1 more
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Dano moral coletivo por abuso de poder político [PDF]
, 2014 Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.Este trabalho objetiva discutir a existência de dano moral coletivo causado por abuso de poder político nas campanhas eleitorais e, uma vez caracterizado o dano, o instrumento ...
Silva, Alexandre Aires
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A prestação de contas em condomínios residenciais: uma discussão sobre os relatórios contábeis apresentados e o balanço patrimonial da entidade condominial [PDF]
, 2008 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisEste estudo teve por finalidade discutir os relatórios contábeis apresentados e a relevância de elaborar e apresentar um balanço patrimonial nas ...
Sum Goni, Gonzalo
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O dano moral coletivo e o caso dos provadores de cigarro [PDF]
, 2014 A presente dissertação versa sobre o estudo do dano moral coletivo. A partir de uma abordagem dedutiva, com amparo na doutrina e na legislação vigente, busca-se delimitar o conceito jurídico de dano moral coletivo. O instituto em foco vincula-se à tutela
Ribeiro, Roberta Ludwig
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