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Bolsa Família e (in)segurança alimentar em município mineiro: Estudo com crianças até sete anos
O Programa Bolsa Família tem sido objeto de estudos que mostram o impacto na redução da extrema pobreza e na redução da insegurança alimentar e nutricional (IAN).
Ana Pereira Alvarenga +7 more
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Introduction: Schools have been recognized as a favorable setting for food and nutrition education and school-based garden interventions have shown positive results.
Mariana Tarricone Garcia +2 more
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Os contratos administrativos à luz do código de defesa do consumidor
O presente artigo científico analisa a aplicação subsidiária ou principal da disciplina protetiva do Código de Defesa do Consumidor (CDC-Lei nº 8.078/1990) ao regime jurídico de contratações públicas, regido pe-la Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002 ou ...
Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza
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O objetivo do presente trabalho é estudar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade consumerista dos sites de intermediação de vendas, mediante a aferição da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio ...
Robson Martins +1 more
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A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas propõe objetivos e metas importantes largamente debatidas no que foi o processo de consulta mais amplo e participativo da história da ONU.
Vinícius Vianna Gonçalves +1 more
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SUPERENDIVIDAMENTO: REFLEXÕES SOBRE APLICAÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR
O presente artigo constata o problema do superendividamento do consumidor brasileiro e oferece meios legais e interpretativos de enfretamento jurídico do problema, por meio das normas aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor.
Luciano Benetti Timm
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O consumo comporta diversas discussões teóricas e posicionamentos quanto a liberdade e racionalidade do consumidor no consumo, bem como o seu poder frente às empresas.
Claudemir Bertuolo, S. Minciotti
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Objetivo: Analisar o monitoramento do teor de sódio em alimentos industrializados coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e comparar os resultados com as metas de redução de sódio dos acordos voluntários assinados entre o governo ...
Ana Paula Bortoletto Martins +2 more
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Objetivo: Analisar o monitoramento do teor de sódio em alimentos industrializados coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e comparar os resultados com as metas de redução de sódio dos acordos voluntários assinados entre o governo
Ana Paula Bortoletto Martins +2 more
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A sociedade atual, chamada de sociedade da informação, do consumo e do conhecimento, segue principalmente a lógica do consumo. Esse artigo traz a discussão sobre a problemática do consumo inconsciente e como ele se manifesta em países desiguais, como o ...
Carlos Henrique de Morais Souto Pantoja +2 more
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