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O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional
Revista de Doutrina Jurídica, 2016 Os conceitos de identidade e sujeito constitucional, assim como o debate quanto à reconstrução do discurso constitucional e a atribuição de sentidos aos direitos fundamentais, são temas de necessária abordagem crítica.
André Pinheiro Cruz
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Actividade física e qualidade de vida relacionada com saúde nos jovens de cascais
Revista Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, 2002 Justificação: A relação entre actividade física e saúde está demonstrada, mas em Portugal há poucos estudos nesta área. Sabe-se que na juventude se adquirem comportamentos determinantes para a prática de exercício na idade adulta e assim, a ...
Tiago Freitas Carneiro +2 more
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Scientia Iuris, 2014 Este artigo faz reflexão sobre o significado do neuromarketing e qual o impacto de suas técnicas no aprofundamento da vulnerabilidade do consumidor. Parte do princípio de que a legislação brasileira não se encontra ainda dotada de dispositivos aptos a ...
Gilson , Sérgio, Katya
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Estruturação de Compliance como prevenção jurídica frente ao Código de Defesa do Consumidor
Revista do CEJUR/TJSCObjetivo: O estudo tem como objetivo mostrar como a implementação de ações de compliance pode prevenir problemas jurídicos nas relações com os consumidores e mitigar riscos legais e financeiros significativos.
Pedro Sousa Martins +1 more
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International Journal of CommunicationOver the past 15 years, various approaches to urban intelligence have emerged, with significant critical work examining smart cities and data extractivism. Yet, there has been relatively limited research into the socio-political impacts of the smart city
Jess Reia, Luã Cruz
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Uma homenagem aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor
Contribuciones a las ciencias socialesA presente pesquisa trata de um estudo para identificar a importância do Código de Defesa do Consumidor para sociedade brasileira. Destacando seu objetivo primordial de tratar os desiguais na medida de suas desigualdades, possibilitando a proteção ao ...
Aline Oliveira Santos +1 more
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APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES POR EMPRESAS PÚBLICAS
, 2021 O objetivo deste artigo é a análise da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas licitações e contratações realizadas por empresas públicas, sob a ótica da Constituição Federal, em especial seu art.
Wilzemberge Silva
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CONTRATOS ELETRÔNICOS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Revista Cereus, 2017 Este artigo tem por objetivo analisar as nuances do contrato eletronico e a aplicacao do Codigo de Defesa do Consumidor. Entende-se por contrato eletronico a transacao onde duas ou mais pessoas utiliza-se da internet como forma de manifestacao da vontade e assim firmarem um contrato.
Michelly Geraldo dos Santos +1 more
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ANÁLISE DO CONTROLE DA LIVRE CONCORRÊNCIA PARA DEFESA DO CONSUMIDOR [PDF]
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2018 O objetivo deste trabalho é analisar brevemente como a proteção da livre concorrência reflete na promoção dos direitos do consumidor no Estado dualista, como é o caso do brasileiro. As considerações se iniciam diante da conceituação da ordem econômica, identificação dos melindres do Direito Econômico e a concepção de Constituição Econômica, os ...
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Ministério Público do Estado de Minas GeraisA limitação dos juros convencionais nos contratos bancários é um tema recorrente no sistema jurídico penal brasileiro, especialmente por se tratar de uma das principais causas do superendividamento das famílias neste país.
Lucas Nacur Almeida Ricardo
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