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Smart-Washing the City: A Study on the Privatization of Urban Digital Infrastructures in the Global South

open access: yesInternational Journal of Communication
Over the past 15 years, various approaches to urban intelligence have emerged, with significant critical work examining smart cities and data extractivism. Yet, there has been relatively limited research into the socio-political impacts of the smart city
Jess Reia, Luã Cruz
doaj   +2 more sources

O princípio da vulnerabilidade e as técnicas de neuromarketing: aprofundando o consumo como vontade irrefletida

open access: yesScientia Iuris, 2014
Este artigo faz reflexão sobre o significado do neuromarketing e qual o impacto de suas técnicas no aprofundamento da vulnerabilidade do consumidor. Parte do princípio de que a legislação brasileira não se encontra ainda dotada de dispositivos aptos a ...
Gilson , Sérgio, Katya
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An analysis of regulatory scenarios on food labeling in Brazil and Argentina within the overall context of MERCOSUR [PDF]

open access: yes, 2017
A summarized analysis is presented in this two-page brief regarding the current legislation on food labeling and packaging in Argentina, Brazil, and Southern Common Market (MERCOSUR) member countries, and of the World Trade Organization (WTO) regime on ...
Fundación InterAmericana del Corazón Argentina   +1 more
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CONTRATOS ELETRÔNICOS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

open access: yesRevista Cereus, 2017
Este artigo tem por objetivo analisar as nuances do contrato eletronico e a aplicacao do Codigo de Defesa do Consumidor. Entende-se por contrato eletronico a transacao onde duas ou mais pessoas utiliza-se da internet como forma de manifestacao da vontade e assim firmarem um contrato.
Michelly Geraldo dos Santos   +1 more
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ANÁLISE DO CONTROLE DA LIVRE CONCORRÊNCIA PARA DEFESA DO CONSUMIDOR [PDF]

open access: yesRevista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2018
O objetivo deste trabalho é analisar brevemente como a proteção da livre concorrência reflete na promoção dos direitos do consumidor no Estado dualista, como é o caso do brasileiro. As considerações se iniciam diante da conceituação da ordem econômica, identificação dos melindres do Direito Econômico e a concepção de Constituição Econômica, os ...
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Publicidade e liberdade de expressão: o discurso da "liberdade de expressão comercial" como artifício para afastar a regulamentação da atividade publicitária pelo Estado [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo analisar se o discurso da liberdade de expressão comercial, sustentado pelos integrantes do setor publicitário ao longo dos ...
Gonçalves, Marcele Canterle
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Responsabilidade civil nos contratos de turismo [PDF]

open access: yes, 2006
Aborda a questão da regulamentação jurídica da responsabilidade civil nos contratos de turismo. Identifica e desenvolve a acolhida jurisprudencial e doutrinária da adequação destas relações às normas de proteção do ...
Mattedi, Milton Carlos Rocha
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A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor [PDF]

open access: yes, 2014
The following study is focused on the research line of the constitutional foundations of public law and private law, having its specific field in the interaction between consumer law and tort law.
Petry, Alexandre Torres
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Tutelas contra o ilícito em contratos bancários: a ilegalidade da cláusula penal que estabeleça multa moratória acima de dois por cento do valor da prestação

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
Os contratos bancários são aqueles celebrados por instituições fi nanceiras para prover os serviços que oferecem no mercado econômicofi nanceiro. Referidos contratos, em sua maioria, se submetem aos princípios de defesa do consumidor, de forma que ...
Nério Andrade de Brida
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(Hiper) Proteção Contratual do Consumidor: Consolidação da Defesa dos Consumidores Hipervulneráveis no Direito Brasileiro

open access: yesRevista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 2016
O estudo que se apresenta consiste na análise da vulnerabilidade dos consumidores frente às empresas nas relações contratuais estabelecidas para aquisição de produtos ou serviços. A proteção é mais invocada quando essa fragilidade inerente ao consumidor sofre influência de fatores relacionados à idade, enfermidade ou credulidade, dentre outros.
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