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Direito Concorrencial e Direito do Consumidor

Prim@ Facie, 2010
O texto procura identificar as principais peculiaridades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico. Para isso o autor foi buscar argumentos baseados no histórico, no direito positivo,
Leonardo Fernandes dos Anjos
doaj   +4 more sources

Processos de subjetivação nas políticas de defesa do consumidor: vulnerabilidade e cidadania em questão = Processes of subjectivation in the consumer protection policies: vulnerability and citizenship in question = Procesos de subjetivación en las políticas de protección del consumidor: la vulnerabilidad y la ciudadanía en cuestión

Psico, 2010
Este artigo analisa os processos de subjetivação engendrados pelos discursos e práticas de uma política de defesa do consumidor. A partir de uma pesquisa exploratória realizada nos PROCONs situados na cidade de Porto Alegre, buscamos aqui compreender os ...
Costa, Ângelo Brandelli, Hennigen, Inês   +1 more
doaj  

O DISCURSO PRINCIPIOLÓGICO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016
O presente trabalho se propõe a repensar a interpretação de uma das legislações mais avançadas do Direito Econômico nacional – a Lei nº 8.078/90. Rompendo com os postulados individualistas e liberais do direito privado moderno, o surgimento das leis consumeristas, como o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, simboliza a atualização do direito ...
openaire   +2 more sources

A contribuição do código de defesa do consumidor para a defesa e preservação do meio ambiente.

Revista Jurídica, 2013
RESUMO Em um cenário global e local marcado pela crise socioambiental, o Estado de Direito Socioambiental irrompe com a missão de proteger e assegurar direitos fundamentais em todas as suas dimensões. Neste contexto, o presente artigo se propõe a tornar visível como o direito do consumidor à informação ao incorporar preceitos socioambientais relativos ...
MARTINI, Karlla Maria, SOUZA-LIMA, José Edmilson de   +1 more
openaire   +1 more source

Responsabilidade civil da atividade médica no código de defesa do consumidor

Revista de Direito Sanitário, 2010
Estela Waksberg Guerrini
doaj   +1 more source

Abusive advertising of food and drink products on Brazilian television. [PDF]

Health Promot Int, 2022
Guimarães JS, Mais LA, M Leite FH, Horta PM, Santana MO, Martins APB, Claro RM.   +6 more
europepmc   +1 more source

Comentários ao Art. 81 do Código de Defesa do Consumidor

Cadernos de Direito, 2001
The present study comments on the 81st article of the Brazilian Consumer Defense and Protection Code. In comparison with USA Law, the premises that inform collective legitimization are discussed, which resulted from a process of true modifications from the roots of society, that occurred and that in some degree still are occurring.
openaire   +1 more source

Advertising patterns of a fast-food chain on social media in Brazil. [PDF]

Public Health Nutr, 2022
da Silva JM, Matos JP, Rodrigues MB, Mais LA, Claro RM, Horta PM.   +5 more
europepmc   +1 more source

O CARTEL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

, 2022
O objetivo deste artigo é expor as questões ligadas ao cartel e sua interlocução com o código de defesa do consumidor. Será apresentada uma breve narrativa acerca do histórico do Cartel, e após como ele está inserido no Código de Defesa do Consumidor e se existe a hipótese de lesão à concorrência ou se o Cartel é um mero ato ilegal.
Do Rosario Vilela Da Silveira Consalter Kauche , Giseli Cristina, Kfouri Neto, Miguel   +1 more
openaire   +1 more source

A PROTEÇÃO CONTRATUAL À LUZ DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Vianna Sapiens, 2017
O trabalho em tela busca explanar as prerrogativas elencadas no art. 49 da Lei Federal 8.078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor – apresentando a necessidade de uma interpretação extensiva de tal dispositivo, face ao excessivo aumento do ...
Carla de Abreu Marques
doaj