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Revista do DireitoAs tecnologias de Inteligência Artificial assentes na Big Data vieram criar uma disrupção profunda, não apenas nos modelos de negócios correspondentes às relações de consumo, como também no que se refere à eficácia aos instrumentos legais de defesa do ...
Manuel David Masseno
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Use of persuasive strategies in food advertising on television and on social media in Brazil. [PDF]
Prev Med Rep, 2021 Silva JMD +6 more
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A imprensa e o discurso da defesa do consumidor
C-Legenda - Revista do Programa de Pós-graduação em Cinema e Audiovisual, 2011 Este artigo teve o objetivo de discutir o discurso construído pela imprensa sobre os chamados direitos dos consumidores. Através da análise de colunas que se propõem a defendê-los, existentes em jornais da cidade do Rio de Janeiro, buscou-se perceber como os ‘consumidores’ representam a atuação da imprensa sobre o problema.
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O direito do consumidor: estudo dos princípios na perspectiva do código de defesa do consumidor.
, 2019 Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de ...
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Responsabilidade civil por ausência de informação
Civilistica.comO artigo aborda a importância do dever de informação no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como as consequências jurídicas na hipótese de seu descumprimento.
Marcelo Junqueira Calixto +1 more
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Revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor
, 2014 L' obiettivo del presente studio è quello di esaminare le cause che possono autorizzare la revisione dei contrati, le loro circonstanze e gli effeti giuridici, soprattuto quelli che riguardano il Codice Brasiliano di Difesa del Consumatore. Partendo dalla teoria classica del contrato (Capitolo I), la cui essenza si traduce nei dogmi dell'autonomia ...
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O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA DEFESA DO CONSUMIDOR
, 2017 A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, no rol de direitos e garantias fundamentais, determina expressamente que o Estado promoverá na forma da lei, a defesa do consumidor. Este artigo tem como objetivo demonstrar o papel das políticas públicas na efetivação dos direitos do consumidor. O consumo de alguns produtos ou serviços é vital para
Fernandes, Simone, Batista, Eduardo
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Do Brazilian regulatory measures promote sustainable and healthy eating in the school food environment? [PDF]
BMC Public Health, 2023 Rocha LL +6 more
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AS AÇÕES COLETIVAS NA DEFESA DO CONSUMIDOR
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 Cuida-se de trabalho que aborda a defesa dos direitos do consumidor em juízo, através das ações coletivas. Traça um perfil do consumidor, das relações de consumo, da tutela dos direitos difusos e coletivos, bem como, dos legitimados a promoverem as ações
Bruna Valentina Moreira de Paula
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Food pricing: A study on the sales of food in Brazilian private schools. [PDF]
PLoS OneCarmo ASD +6 more
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