Psico, 2010 Este artigo analisa os processos de subjetivação engendrados pelos discursos e práticas de uma política de defesa do consumidor. A partir de uma pesquisa exploratória realizada nos PROCONs situados na cidade de Porto Alegre, buscamos aqui compreender os ...
Costa, Ângelo Brandelli +1 more
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O DISCURSO PRINCIPIOLÓGICO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016 O presente trabalho se propõe a repensar a interpretação de uma das legislações mais avançadas do Direito Econômico nacional – a Lei nº 8.078/90. Rompendo com os postulados individualistas e liberais do direito privado moderno, o surgimento das leis consumeristas, como o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, simboliza a atualização do direito ...
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As ações coletivas à luz do acesso à justiça e da legitimidade [PDF]
, 2006 Discorre acerca da criação do sistema de ações coletivas em prol da proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais, enfocando o tratamento dado à legitimidade das ações coletivas no ...
Aisenberg, Victor
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A contribuição do código de defesa do consumidor para a defesa e preservação do meio ambiente.
Revista Jurídica, 2013 RESUMO Em um cenário global e local marcado pela crise socioambiental, o Estado de Direito Socioambiental irrompe com a missão de proteger e assegurar direitos fundamentais em todas as suas dimensões. Neste contexto, o presente artigo se propõe a tornar visível como o direito do consumidor à informação ao incorporar preceitos socioambientais relativos ...
MARTINI, Karlla Maria +1 more
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Responsabilidade civil da atividade médica no código de defesa do consumidor
Revista de Direito Sanitário, 2010 Estela Waksberg Guerrini
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Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) [PDF]
, 2009 O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor integra Procons de 23 estados brasileiros e do Distrito Federal. É um sistema que permite o registro de demandas individuais de consumidores, bem como a gestão dos procedimentos que tratam essas ...
Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC)
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Comentários ao Art. 81 do Código de Defesa do Consumidor
Cadernos de Direito, 2001 The present study comments on the 81st article of the Brazilian Consumer Defense and Protection Code. In comparison with USA Law, the premises that inform collective legitimization are discussed, which resulted from a process of true modifications from the roots of society, that occurred and that in some degree still are occurring.
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Análise de economia política : uma agenda para ação - transição para um sistema alimentar saudável e sustentável na América Latina [PDF]
, 2022 Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
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A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos [PDF]
, 2010 O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT.
Raupp, Eduardo Caringi
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Abusive advertising of food and drink products on Brazilian television. [PDF]
Health Promot Int, 2022 Guimarães JS +6 more
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