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Autonomia e gestão democrática das escolas portuguesas no contexto da descentralização [PDF]
, 2009 O autor analisa no âmbito da descentralização e territorialização educativa, os princípios de estruturação e da autonomia dos centros escolares portugueses. A escola é uma unidade organizacional sistémica dentro do sistema educativo, constituindo-se numa
Martins, Ernesto Candeias
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A descentralização no discurso de bancos multilaterais de desenvolvimento
Revista Conjuntura Austral, 2017 Esse texto discute a descentralização como uma questão que perpassa transversalmente a ideia da consolidação do federalismo de fato. Defende-se que a apologia por parte de alguns bancos multilaterais de desenvolvimento a um modelo específico de ...
Rogerio Makino
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Afirmação de políticas educativas de âmbito municipal num território regionalizado: o caso da Região Autónoma da Madeira [PDF]
Revista de Gestão e Avaliação Educacional, 2019 O Estado português pretende iniciar uma nova fase, mais abrangente no relacionamento com os Municípios, alargando o leque de competências a transferir no setor da educação. Portugal é, no entanto, um Estado unitário regionalizado.
José Eduardo Magalhães Alves
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Autonomia Regional e Coesão [PDF]
, 1997 O presente trabalho retoma os principais conceitos inerentes ao tema e enquadra a questão da autonomia regional nos actuais normativos constitucionais.
Branquinho, Isilda
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POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE SEUS INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, 2011 Autores: Acadêmica de Enfermagem Ciane dos Santos Rodrigues – EEAAC-UFF Mestrando em Ciências do Cuidado em Saúde Hércules Rigoni Bossato -EEAAC-UFF Profª Drª em Saúde Pública Ana Lúcia Abrahão- coord.
Ciane Rodrigues
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A gestão local da educação escolar
Revista Portuguesa de Investigação Educacional, 2015 No âmbito da territorialização das políticas educativas, o Estado tem recorrido à celebração de contratos de ação pública (Gaudin, 1999), entre os quais se destacam os contratos de educação e formação municipal que reforçam a intervenção dos municípios ...
Joaquim Machado
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Análise Social, 2010 Metropolitan areas have become the new spatial fix of globalised capitalism. However, their economic strength is not matched by their political strength because metropolitan areas remain politically weak.
Christian Lefèvre
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Revista de Administração Pública, 2006 Este artigo explora o tema da relação entre regulação e federalismo, a partir do estudo da descentralização das atividades de regulação e fiscalização na área de energia elétrica no Brasil.
Cecília Olivieri
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Participação popular na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento local: análise de práticas no município de Serrinha/RN. [PDF]
, 2011 Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre as práticas participativas no município de Serrinha/RN entre os anos de 1997 e 2004, demonstrando qual foi o processo utilizado para realizar estas práticas em um momento e local considerados ...
CONTINI, E., PENA JUNIOR, M. A. G.
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Cadernos de Estudos Sociais, 2000 O artigo desenvolve um modelo analítico que possibilita relacionar empiricamente capacidade de governo à descentralização de políticas públicas em sistemas federativos.
Flávio da Cunha Rezende
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