Arranjos Regionais como parte de uma política para a descentralização do audiovisual no Brasil
Políticas Culturais em RevistaO presente estudo examina as chamadas públicas das Linhas de Arranjos Regionais como uma política de descentralização do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) na Macrorregião CONNE, que abrange as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
Leonardo Costa +8 more
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Contratualização da autonomia das escolas: percursos e sentidos de um processo com pouca autonomia [PDF]
, 2009 O conceito de autonomia adquiriu significações diversas, em Portugal, ignorando, muitas vezes, a sua origem sócio-histórica, a especificidade constitucional legal da administração pública e educacional portuguesas e a necessária vinculação do conceito e ...
Fernandes, António Sousa +3 more
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Economias de escala na oferta de serviços públicos de saúde: um estudo para os municípios paulistas [PDF]
Este artigo avalia os efeitos das variáveis de escala na oferta de serviços públicos de saúde dos municípios paulistas, com o objetivo de investigar os possíveis efeitos do processo de descentralização dos serviços de saúde a partir da consolidação do ...
Enlinson Mattos +4 more
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO NO BRASIL E PORTUGAL: O PODER LOCAL [PDF]
, 2014 O objetivo geral deste estudo é estabelecer uma comparação possível entre autores de Portugal e do Brasil, quanto às políticas de transferência de responsabilidades do Estado para o nível local (municipal). O objetivo específico deste trabalho é realizar
Lucchesi, Martha Abrahão Saad
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Uso de técnicas do planejamento estratégico empresarial nos planos diretores agrícolas: uma solução possível? [PDF]
, 2013 Instrumentos motivacionais de grupos de interesse na formatação das políticas públicas e técnicas (Planos Estratégicos, diversas formas de crédito, propriedade privada, Usucapião individuais e coletivos, ferramentas Institucionais de planejamento ...
NASCIMENTO JUNIOR, J. de D. B.
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Avaliação educacional e autonomia no contexto federalista
Pesquisa e Debate em Educação, 2020 O artigo apresenta uma justificativa para os sistemas estaduais ou municipais de avaliação da educação a partir da discussão sobre autonomia e descentralização no modelo federativo brasileiro, especialmente para o caso das políticas em educação.
Wagner Silveira Rezende +4 more
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Da centralização à municipalização : novos desafios para a gestão do sistema educativo [PDF]
, 2007 Comunicação apresentada ao IX Congresso da SPCE “Educação para o sucesso: políticas e actores”, que decorreu em 2007 na Universidade da ...
Silva, José Manuel
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Acumulação da permissão do serviço público de transporte por táxi com o vínculo funcional ou empregatício com a Administração: o caso do município de Florianópolis [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Prefeitura Municipal de Florianópolis – SC - lançou edital de licitação para a delegação de permissões destinadas a particulares para a execução do serviço ...
Luz, Vanessa Moritz
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A GESTÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA [PDF]
, 2013 O presente estudo visa elaborar uma análise da gestão dos recursos orçamentários e financeiros da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mediante uma apreciação dos pressupostos desta administração e da avaliação da situação atual.
Berlanda, Otavio Vanderlei +4 more
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Cadernos de Campo, 2004 A proposta deste artigo é contribuir para o debate acerca dos limites e possibilidades da efetivação da participação da sociedade civil na gestão da política municipal de saúde via Conselhos Municipais de Saúde.
Alexandre Perles Gazeta
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