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Corporate governance e turismo: aplicação ao regime jurídico das entidades regionais de turismo em Portugal [PDF]
Tourism & Management Studies, 2015 A doutrina jurídica e científica sobre sistemas de governo aplicada a organizações de turismo carece de investigação. Estes sistemas, designados internacionalmente como corporate governance, são um instrumento importante para a análise da robustez e ...
Virgílio Miguel Rodrigues Machado
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Economic crisis and counter-reform of universal health care systems: Spanish case. [PDF]
Rev Saude Publica, 2015 Ao longo dos últimos vinte e cinco anos, a organização do sistema de saúde na Espanha vem adotando diversas medidas que reorientaram seu gerenciamento, melhoraram sua eficiência e aprimoraram seu sistema de financiamento, resultado de profundas reformas ...
Fortes PA, Carvalho RR, Louvison MC.
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A descentralização financeira dos recursos públicos para a Educação Básica e a Política de Fundos
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo apresenta um estudo bibliográfico sobre a política de descentralização financeira dos recursos da educação instituída a partir dos anos 90 no Brasil, relacionando-a a política de fundos implementada a partir da Lei nº 11.494/2007 a qual ...
Frederico Corrêa +1 more
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Descentralização da gestão financeira da educação básica
Revista Desenvolvimento Social, 2021 O objetivo deste artigo é refletir sobre o modo pelo qual o Estado angolano tem desenvolvido seu projeto de descentralização da gestão do ensino, especificamente no que tange a administração dos recursos financeiros com vistas a efetivação dos objetivos ...
João Uarinhenga +1 more
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Relação entre a Descentralização Financeira via PDAF e Rendimento Escolar
Educação & Realidade, 2023 O artigo discute o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) do Distrito Federal, o rendimento escolar e a distorção idade/série no ensino fundamental, com base em legislação, documentos e dados do Censo-DF.
Francisco José da Silva +1 more
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Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964 [PDF]
, 2011 Entre 1930 e 1964, um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional.
KANG, Thomas H.
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Financiamento da Educação Básica no Brasil – desconstrução e reconstrução político-histórica
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O presente artigo tem o objetivo de fazer um percurso histórico concernente ao financiamento da educação brasileira, embasado em pesquisas de França (2004), Saviani (2008) e Pinto (2002, 2012, 2020). Considerando o percurso desde o período colonial e os
Michel da Costa +2 more
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Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2000 Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa de doutorado que avalia o impacto dos mecanismos de descentralização institucionalizados a partir da Constituição Federal de 1988, no padrão de planejamento e gestão dos municípios com população ...
Aline Werneck B. de Carvalho
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O MUNICÍPIO NA ESTRUTURA FEDERATIVA BRASILEIRA: UM ESTUDO COMPARADO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 O município como ente federado, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, de acordo com a nova estrutura federativa brasileira disposta na Constituição de 1988.
Daury César Fabriz +1 more
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O EFEITO DO SALDO POPULACIONAL NA INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS
Estudo & Debate, 2020 Com as dificuldades que Portugal tem em renovar o seu saldo populacional, muitos municípios viram a sua população reduzida, à exceção dos municípios das áreas metropolitanas (Lisboa e Porto). Assim, e após a análise dos conceitos de descentralização e de
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia +1 more
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