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A descentralização financeira dos recursos públicos para a Educação Básica e a Política de Fundos
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo apresenta um estudo bibliográfico sobre a política de descentralização financeira dos recursos da educação instituída a partir dos anos 90 no Brasil, relacionando-a a política de fundos implementada a partir da Lei nº 11.494/2007 a qual ...
Frederico Corrêa +1 more
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Descentralização da gestão financeira da educação básica
Revista Desenvolvimento Social, 2021 O objetivo deste artigo é refletir sobre o modo pelo qual o Estado angolano tem desenvolvido seu projeto de descentralização da gestão do ensino, especificamente no que tange a administração dos recursos financeiros com vistas a efetivação dos objetivos ...
João Uarinhenga +1 more
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Relação entre a Descentralização Financeira via PDAF e Rendimento Escolar
Educação & Realidade, 2023 O artigo discute o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) do Distrito Federal, o rendimento escolar e a distorção idade/série no ensino fundamental, com base em legislação, documentos e dados do Censo-DF.
Francisco José da Silva +1 more
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Financiamento da Educação Básica no Brasil – desconstrução e reconstrução político-histórica
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O presente artigo tem o objetivo de fazer um percurso histórico concernente ao financiamento da educação brasileira, embasado em pesquisas de França (2004), Saviani (2008) e Pinto (2002, 2012, 2020). Considerando o percurso desde o período colonial e os
Michel da Costa +2 more
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Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2000 Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa de doutorado que avalia o impacto dos mecanismos de descentralização institucionalizados a partir da Constituição Federal de 1988, no padrão de planejamento e gestão dos municípios com população ...
Aline Werneck B. de Carvalho
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O MUNICÍPIO NA ESTRUTURA FEDERATIVA BRASILEIRA: UM ESTUDO COMPARADO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 O município como ente federado, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, de acordo com a nova estrutura federativa brasileira disposta na Constituição de 1988.
Daury César Fabriz +1 more
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O EFEITO DO SALDO POPULACIONAL NA INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS
Estudo & Debate, 2020 Com as dificuldades que Portugal tem em renovar o seu saldo populacional, muitos municípios viram a sua população reduzida, à exceção dos municípios das áreas metropolitanas (Lisboa e Porto). Assim, e após a análise dos conceitos de descentralização e de
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia +1 more
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Relações intergovernamentais no programa de aquisição de alimentos (PAA)
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2021 Este artigo tem como objetivo analisar formas de relações intergovernamentais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no período 2012-2019, tomando como lente teórica formulações de Wright (1998) e Pierson (1995).
Rafael Junior dos Santos Figueiredo Salgado Salgado +2 more
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A escola por dentro e por fora: a cultura da escola e o programa de descentralização financeira em Curitiba-PR [PDF]
Educar em Revista, 2001 Esta dissertação trata da descrição e adotada na pesquisa privilegia a escola análise da gestão financeira de uma como objeto de estudo, na condição de Escola Pública da Rede Municipal de uma instituição da sociedade, dona de Ensino de Curitiba, Paraná ...
Angelo Ricardo de Souza
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O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE ESCOLAR
Contexto & Educação, 2013 O propósito do texto é verificar como as políticas educacionais atuais, calcadas na descentralização administrativa, pedagógica e financeira, estão se concretizando na realidade escolar da região central do Estado do Rio Grande do Sul.
Sueli Menezes Pereira, Analígia Becker
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