Results 1 to 10 of about 193,843 (243)
Saberes PluraisIntrodução: A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) representa um marco significativo para os cuidados em adoecimento e fim de vida. Objetivo: Este ensaio propõe-se a analisar a PNCP sob a ótica da dignidade da pessoa humana, considerando seus
Hugo Medeiros +2 more
doaj +3 more sources
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA QUEM?
Revista Direito e Sexualidade, 2023 O presente trabalho abordou, a partir da revisão bibliográfica, os empecilhos e desafios na doação de sangue por pessoas LGBTQIAP+ à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal, relacionados à garantia do princípio da dignidade da pessoa humana ...
Bruno Santos Neves, Alex Fiori da Silva
doaj +3 more sources
A dignidade da pessoa humana – Direito subjetivo ou princípio axial?
Revista Jurídica Portucalense, 2017 I. Considerações introdutórias; II. A conquista histórica da dignidade da pessoa humana; III. A positivação da dignidade da pessoa humana nas ordens jurídicas internacional, europeia e constitucional; IV.
Catarina Santos Botelho
doaj +3 more sources
A Previdência Social e a dignidade da pessoa humana [PDF]
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 Considerando que os direitos individuais encontram- se esteados nos fundamentos da República, principal mente na dignidade da pessoa humana, pode-se também, em princípio, concluir que existam direitos sociais intimamente ligados à garantia da dignidade ...
Felice Valentino Gaio Filardi +2 more
doaj +2 more sources
TRANSEXUALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [PDF]
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015 Este artigo resume-se a uma investigação sobre a transsexualidade ou disforia de gênero, em que o indivíduo não se identifica com o sexo que lhe foi imposto, mas sim, com o gênero oposto ao seu.
Edwirges Elaine Rodrigues +1 more
doaj +3 more sources
Dignidade da pessoa humana: um princípio civil-constitucional orientador do desenvolvimento contratual contemporâneo [PDF]
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente estudo tem como principal escopo analisar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na sua perspectiva civil constitucional, como orientador do desenvolvimento do bem-estar das pessoas enquanto atores da relação jurídica ...
Rodrigo Toscano de Brito
doaj +2 more sources
Dignidade da pessoa humana e responsabilidade civil [PDF]
Revista de Direito Administrativo, 2004 1- Considerações iniciais; II- Dignidade da pessoa humana, autonomia e responsabilidade; II.I - A dignidade humana em Kant; II.2 - A dignidade da pessoa humana e a responsabilidade; III- Modelos de responsabilidade civil e dignidade da pessoa humana; III.
Lopes, Othon de Azevedo
core +4 more sources
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Colloquium Humanarum, 2009 This article deals with the principle of human dignity. It should be clarified that it stemmed from an insight lived on the campus of the University, revealed that the appropriateness of the conception study of the ontological principle of human dignity.
Rosa Maria Guimarães Alves
doaj +4 more sources
Evolução filosófica do conceito de dignidade humana
Aufklärung, 2021 A presente pesquisa trata do tema hoje chamado de dignidade da pessoa humana, mas que por vezes será tratado apenas como dignidade ou dignidade humana. Esta variação se dá pelas épocas e autores abordados.
José Francisco de Assis Dias +1 more
doaj +1 more source
O princípio da dignidade humana e suas projeções no âmbito laboral
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2020 O objetivo do presente estudo é analisar a dignidade da pessoa humana de acordo com suas projeções no mundo do trabalho. Para tanto, será abordada a noção de dignidade da pessoa humana no campo jurídico desde a sua positivação constitucional e seus ...
Ipojucan Demétrius Vecchi +2 more
doaj +1 more source