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A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (E DA SAÚDE) NO VIÉS PROCEDIMENTALISTA. [PDF]

open access: yes, 2015
O presente artigo destina-se a compreender como a proteção à dignidade humana, em tempos de ativismo judicial, figura como requisito para a compreensão do Direito, do Estado e da Constituição na perspectiva procedimentalista.
Magalhães Costa, Frederico   +1 more
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A dignidade da pessoa humana: acesso a medicamentos e sua adequação estatal

open access: yesRevista de Direito, 2020
Apesar de estarmos no terceiro milênio, ainda não se tem proporcionado a todos os cidadãos, principalmente àqueles mais necessitados, o pleno direito de acesso aos medicamentos essenciais, fato que lhes afeta a dignidade da pessoa humana (DPH).
David Augusto Fernandes
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DIGNIDADE HUMANA E LIBERDADE EM HEGEL / HUMAN DIGNITY AND FREEDOM BY HEGEL

open access: yesEspaço Jurídico, 2014
O artigo procura mostrar que a liberdade como princípio orientador da Filosofia do Direito de Hegel é a expressão da dignidade da pessoa humana.
Thadeu Weber
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REFLEXÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

open access: yesRFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2016
O artigo propõe algumas reflexões acerca da dignidade da pessoa humana à luz da ordem jurídico-constitucional, em um debate em que filósofos e juristas divergem sobre o seu significado e conteúdo. Para tanto, parte-se de uma visão crítica sobre a necessidade da compreensão da existência de três dimensões de dignidade humana em um ambiente em que se ...
Cambi, Eduardo, Padilha, Elisângela
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Dignidade da pessoa humana e o décimo segundo camelo: sobre os limites da fundamentação de direitos

open access: yesVeritas, 2008
Dignidade da pessoa humana adquiriu em anos recentes um destaque como princípio fundamental a partir do qual são derivados direitos, considerados igualmente fundamentais. Com base na discussão provocada por Luhmann sobre recursos externos ao direito num
Sobottka, Emil Albert
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A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A construção de um conceito à luz da jurisprudência mundial

open access: yes, 2019
Resenha da obra “A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A construcao de um conceito juridico a luz da jurisprudencia mundial" de autoria do professor doutor e ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso (Belo ...
J. Goulart
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O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: o direito a condições dignas de trabalho

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo trata do Desenvolvimento Sustentável, do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito a Condições Dignas de Trabalho.  Procura estabelecer uma conexão entre o Desenvolvimento Sustentável e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ...
João Batista Lazzari, Adilor Danieli
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Direitos do homem: uma reflexão da sua evolução com enfoque na dignidade da pessoa humana [PDF]

open access: yes, 2013
[por] A partir do entendimento sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, o ensaio pretende propor uma reflexão das mudanças sociais em face da globalização.[spa] De la comprensión del principio de la dignidad humana, este ensayo tiene como ...
Araújo, Adriano Carmo Sampaio de
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT [PDF]

open access: yes, 2019
O presente artigo possui como objetivo a análise da Dignidade da Pessoa Humana como princípio da Justiça Restaurativa, através da apresentação da construção histórica de seus variados sentidos, com enfoque na concepção do Filósofo Immanuel Kant.
Bentoncini, Carla   +1 more
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