Results 11 to 20 of about 193,843 (243)
Dignidade da pessoa humana e criminalização:
JURIS - Revista da Faculdade de Direito, 2023 Este artigo tem por intuito analisar a possibilidade de inserção no ordenamento jurídico brasileiro da castração química como pena para os crimes sexuais, frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. O estudo oferece um panorama comparativo da aplicação dessa medida nos Estados Unidos da América e da Espanha, partindo de informações estatísticas ...
Lenice Kelner +2 more
openaire +2 more sources
Esporte e Dignidade da Pessoa Humana
Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica, 2023 O presente artigo pretende explorar o esporte enquanto elemento da dignidade da pessoa humana, o que exige a compreensão de que o esporte não se apresenta somente na manifestação de rendimento ou competição. O fenômeno social do esporte é muito mais abrangente e é necessário que seja estudado a partir da Constituição Federal, para que seja compreendido
Filipe Orsolini Pinto de Souza
openaire +2 more sources
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPARNo Brasil, o direito à saúde tem previsão constitucional e universal. No entanto, a saúde ainda é abordada com foco no tratamento da doença, desprestigiando outros aspectos da saúde, tais como prevenção e, em especial os cuidados paliativos.
Silvia Maria Correa Vieira +2 more
doaj +2 more sources
Mistanásia, Cárcere e Dignidade da Pessoa Humana
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2022 À l’entrée du système pénal, l'individu est confronté à un environnement hostile qui lui jette dans un processus d'acculturation et de perte d'identité. Pour survivre, il faut rompre avec le monde extérieur et la vie passée, en absorbant un nouveau système de culture et de coutumes parallèle à la société commune.
Leonardo Oliveira Freire +1 more
openaire +2 more sources
Princípio da dignidade da pessoa humana
Revista Brasileira de Filosofia e HistóriaA dignidade é considerada a medida do valor daquilo que não tem preço, não devendo ser diminuída para não acarretar a própria desvalorização do ser humano. Constitui a dignidade um valor universal, não obstante as diversidades sócioculturais dos povos. A despeito de todas as suas diferenças físicas, intelectuais, psicológicas, as pessoas são detentoras
Camila de Paula Trotta Duarte
openaire +2 more sources
Da dignidade da pessoa humana e das despersonalizações
TRÁGICA: Estudos de Filosofia da ImanênciaO estudo traz as tensões em torno das questões que envolvem a preservação da pessoa humana e seu valor conforme as considerações de Kant e os posicionamentos de Deleuze-Guattari acerca das despersonalizações, principalmente quando tratamos dos processos de desbloqueio das singularidades em meio ao capitalismo e de suas redes esquizofrênicas.
Luiz Manoel Lopes
openaire +2 more sources
UBER, CAPITALISMO DA VIGILÂNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Revista Digital Constituição e Garantia de DireitosO artigo analisa as relações de trabalho mantidas com motoristas pela empresa Uber, buscando aquilatar sua compatibilidade com o valor intrínseco da pessoa e sua autonomia, baseado no referencial teórico do Capitalismo da Vigilância e da Dignidade da Pessoa Humana. Expõe-se a configuração das referidas relações de trabalho; descreve-se o Capitalismo da
Guilherme Kirtschig +1 more
openaire +2 more sources
Revista da AGU, 2023 Os indígenas são povos com uma riqueza cultural e histórica muito grande para a humanidade, especialmente, no Brasil. No entanto, esses sofrem com diversas ameaças que buscam torná-los invisíveis.
João Victor Martins Domingos +2 more
semanticscholar +1 more source
A definição de dignidade da pessoa humana em Paulo Freire
Revista Acervo Educacional, 2023 Objetivo: Analisar a dignidade humana na definição de Paulo Freire. Revisão bibliográfica: A dignidade é vista por Freire como uma fonte de liberdade e autonomia, o que faz com que o autor acredite que a educação é uma ferramenta poderosa para libertar ...
Gabriel Maçalai
semanticscholar +1 more source
Feminicídio: Sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana [PDF]
Revista Estudos Feministas, 2020 Resumo: Na presente pesquisa tem-se por objetivo analisar a Lei nº 13.104/2015, sua abrangência e hipóteses de aplicação, sua natureza jurídica, o sujeito ativo e o sujeito passivo, e a [in]adequação da qualificadora com o princípio constitucional da igualdade.
Ewerton Ricardo Messias +2 more
openaire +3 more sources