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Dignidade da pessoa humana e criminalização:
JURIS - Revista da Faculdade de Direito, 2023 Este artigo tem por intuito analisar a possibilidade de inserção no ordenamento jurídico brasileiro da castração química como pena para os crimes sexuais, frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. O estudo oferece um panorama comparativo da aplicação dessa medida nos Estados Unidos da América e da Espanha, partindo de informações estatísticas ...
Lenice Kelner +2 more
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Feminicídio: Sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana [PDF]
Revista Estudos Feministas, 2020 Resumo: Na presente pesquisa tem-se por objetivo analisar a Lei nº 13.104/2015, sua abrangência e hipóteses de aplicação, sua natureza jurídica, o sujeito ativo e o sujeito passivo, e a [in]adequação da qualificadora com o princípio constitucional da igualdade.
Ewerton Ricardo Messias +2 more
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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A TRANSNACIONALIDADE: UMA VISÃO SOB A ÓTICA AMBIENTAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Por meio deste artigo pretende-se contribuir com reflexões acerca da importância da dignidade da pessoa humana como valor supremo e da urgência em se proteger, efetivamente e de forma global, o ecossistema planetário. Aponta-se uma estreita ligação entre
Mariza Viecili, José Artur Martins
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O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira
Revista de Investigações Constitucionais, 2022 A pesquisa empreendida apresenta como ponto fulcral estudar o sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira. Os direitos fundamentais ao constituir densificações da dignidade da pessoa humana, participam da construção
Osvaldo Ferreira de Carvalho
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Revista do Direito, 2009 O objetivo desse artigo é tecer considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, determinado pelo artigo 1, inciso III, da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 e o processo de implementação do Bolsa Família. Melhor dizendo,
Clóvis Roberto Zimmermann
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente artigo examina os efeitos da constitucionalização do direito civil sobre a propriedade privada, com destaque para o papel da Emenda Constitucional nº 81, como instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana a partir do ...
Francisco Luciano Lima Rodrigues +1 more
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Revista Jurídica da Ufersa, 2021 O presente trabalho visa analisar a proposta humanista de superação de conflitos entre direitos fundamentais, com base no conceito de pessoa humana. Para tanto, a pesquisa, de caráter qualitativo e que tem por fato motivador o Simpósio Internacional ...
Renato Moreira de Abrantes +2 more
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Interdisciplinaridade e Dignidade da Pessoa Humana
Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, 2019 Este artigo tem como objetivo apresentar a interdisciplinaridade como um caminho para a formação humana do sujeito na escola pública atual, fundando-se que a prática educativa interdisciplinar propicia ao aluno novos conhecimentos, desenvolve valores, comportamentos e atitudes, buscando que o mesmo seja conhecedor de seus direitos e deveres enquanto ...
Ivanaldo Oliveira Santos +1 more
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O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A SUA ATUAÇÃO COMO CLÁUSULA GERAL DE TUTELA DA PERSONALIDADE [PDF]
, 2023 O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na ...
de Assis Zanini, Leonardo Estevam +1 more
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DIREITOS HUMANOS E ECOCIDADANIA: AMBIENTE, RISCO E O DESPERTAR DO SUJEITO ECOLÓGICO
Revista Direito e Justiça, 2012 A moderna concepção de cidadania está intimamente atrelada ao valor ético universal da dignidade da pessoa humana. a dignidade da pessoa humana possui uma dimensão ecológica que extrapola a dimensão humana e o espaço temporal presente.
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger +1 more
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