Results 21 to 30 of about 193,843 (243)

Caminhos para a proteção da dignidade da pessoa humana na sociedade de dados

Revista Internacional Consinter de Direito, 2023
O presente artigo tem como escopo analisar a proteção jurídica à dignidade da pessoa humana no seio da sociedade de dados. O objetivo principal é tratar de como preservar a dignidade da pessoa humana no contexto em que as interações humanas estão cada ...
Renan Melo, Marcia Cristina de Souza Alvim   +1 more
semanticscholar   +1 more source

O DIREITO À MORADIA COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

LEOPOLDIANUM, 2023
O direito à moradia foi efetivado na Constituição Federal como um direito social. Até o ano de 2000 não existia no texto legal o direcionamento expresso ao direito, sendo inserido na Emenda Constitucional n°26/2000.
Karla Aparecida Vasconcelos Alves da Cruz, Ian Filipe BARBOSA RAMOS   +1 more
semanticscholar   +1 more source

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
O sistema prisional do Brasil enfrenta desafios críticos que afetam diretamente a dignidade da pessoa humana. Este artigo analisa a situação atual das prisões brasileiras e como ela impacta os direitos fundamentais dos detentos.
Rayane Catarina da Silva Santos, Gilson Ribeiro Carvalho Filho   +1 more
semanticscholar   +1 more source

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A TRANSNACIONALIDADE: UMA VISÃO SOB A ÓTICA AMBIENTAL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Por meio deste artigo pretende-se contribuir com reflexões acerca da importância da dignidade da pessoa humana como valor supremo e da urgência em se proteger, efetivamente e de forma global, o ecossistema planetário. Aponta-se uma estreita ligação entre
Mariza Viecili, José Artur Martins
doaj   +1 more source

O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira

Revista de Investigações Constitucionais, 2022
A pesquisa empreendida apresenta como ponto fulcral estudar o sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira. Os direitos fundamentais ao constituir densificações da dignidade da pessoa humana, participam da construção
Osvaldo Ferreira de Carvalho
doaj   +1 more source

NOTAS SOBRE O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A SUA ATUAÇÃO COMO CLÁUSULA GERAL DE TUTELA DA PERSONALIDADE

Revista Direitos Culturais, 2023
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na ...
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Do direito de moradia ao direito à moradia: perspectiva inclusiva da propriedade para concreção da dignidade da pessoa humana

Revista da Faculdade de Direito, 2023
A dignidade da pessoa humana, valor esculpido na Constituição de 1988 está diretamente relacionada aos aspectos envolvendo o direito à moradia como luta histórica pela inclusão e pela justiça social na sociedade brasileira.
Danilo Henrique Nunes, C. E. Netto, N. Lehfeld   +2 more
semanticscholar   +1 more source

manipulação genética e a dignidade da pessoa humana

JURIS - Revista da Faculdade de Direito, 2023
Este artigo tem como principal objeto de estudo o campo da Manipulação Genética e sua relação com o princípio base de todo ordenamento: Dignidade da Pessoa Humana. A ausência de debates e conscientização deste campo do Direito: Bioética e Biodireito pode
Leonardo Canez Leite, Thalyta Rabelo Piller   +1 more
semanticscholar   +1 more source

O impacto da pobreza menstrual e da desinformação na dignidade da pessoa humana e no direito à saúde das mulheres no Brasil

Revista de Gênero Sexualidade e Direito, 2022
O presente estudo pretende analisar de que forma a pobreza menstrual e a desinformação sobre a saúde íntima feminina geram um impacto negativo à previsão constitucional da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde das mulheres brasileiras, por meio
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Raíssa Lima e Salvador   +1 more
semanticscholar   +1 more source

DESIGUALDADE SOCIAL EM PERÍODO DE PANDEMIA: O AUMENTO DO DESEMPREGO E DA POBREZA NO BRASIL EM 2020, EM UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO PRINCÍPIO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Revista Formadores, 2022
Este artigo analisa a desigualdade social no período da pandemia ocasionada pelo COVID-19 no Brasil entre os anos de 2020 e primeiro trimestre de 2021, sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana.
Marcelo Alves de Souza Filho, Thifane De Cássia Silva Santos, Adriano Brito Feitosa   +2 more
semanticscholar   +1 more source