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Esporte e Dignidade da Pessoa Humana
Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica, 2023 O presente artigo pretende explorar o esporte enquanto elemento da dignidade da pessoa humana, o que exige a compreensão de que o esporte não se apresenta somente na manifestação de rendimento ou competição. O fenômeno social do esporte é muito mais abrangente e é necessário que seja estudado a partir da Constituição Federal, para que seja compreendido
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Tomás de Aquino: o mundo medieval que já se preocupava com os direitos humanos
Aufklärung, 2020 O objetivo do presente estudo é apresentar fazer notar que em Tomás de Aquino e no mundo medieval há um conceito de direitos humanos e, assim, construir uma breve reflexão sobre esta temática na obra de Tomás de Aquino.
Marcio de Lima Pacheco +1 more
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Mistanásia, Cárcere e Dignidade da Pessoa Humana
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2022 À l’entrée du système pénal, l'individu est confronté à un environnement hostile qui lui jette dans un processus d'acculturation et de perte d'identité. Pour survivre, il faut rompre avec le monde extérieur et la vie passée, en absorbant un nouveau système de culture et de coutumes parallèle à la société commune.
Leonardo Oliveira Freire +1 more
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Aproximações sobre a dignidade humana sob a ótica de Kant e o constitucionalismo contemporâneo
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011 Estabeleceu-se um apanhado histórico/ conceitual do princípio da dignidade da pessoa humana, o qual está inserido na Constituição Federal de 1988, no art.
Salete Oro Boff, Guilherme Bortolanza
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Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico [PDF]
, 2007 Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana.
Garcia, Emerson
core
FAMÍLIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E RELATIVISMO CULTURAL
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2017 <p>o presente artigo tem por objetivo investigar sobre o que define a família no mundo contemporâneo sob o ponto de vista cultural. Seria possível, com fundamento na dignidade da pessoa humana, estabelecer um conceito multicultural de família?
Padilha, Elisângela, Bertoncini, Carla
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Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade? [PDF]
, 2008 O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, analisa o problema da igualdade sob um enfoque interculturalista, vinculando-o à liberdade e à dignidade da pessoa humana.
Fuchs, Mariane Kliemann
core
Espaço Jurídico, 2012 A tese apresenta uma construção teórica de resgate da dignidade da pessoa humana nos campos filosófico e jurídico, acoplando esse aporte às especificidades do Direito do Trabalho.
Rodrigo Goldschmidt, Doutor em Direito (UFSC), professor Unoesc, Brasil
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Revista Justiça do Direito, 2015 O presente trabalho esta vinculado a linha de pesquisa sobre o Constitucionalismo e Producao do Direito e destina-se a discorrer sobre a dignidade da pessoa humana. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na Constituicao o centro de validade nao apenas formal, mas tambem substancial de todo o ...
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MÍNIMO EXISTENCIAL
, 2023 Resumo: O objetivo e demonstra de forma clara os direitos, mínimo existencial contido na Constituição Federal de 1988, dignidade da pessoa humana, consagrada no artigo 1º, III, CF/88. (BRASIL, 1988) e os direitos sócias previsto no rol do artigo 6º, da CF/88, quais sejam, direito à educação,à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia, o transporte, o
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