Results 31 to 40 of about 193,843 (243)
Academia de Direito, 2022 O ordenamento jurídico brasileiro adota, em regra, a impenhorabilidade do bem de família, cuja regulamentação dá-se pela Lei n. 8.009/1990. Por vezes, os imóveis residenciais podem ser objeto de relações jurídicas que ocasionam a transferência de sua ...
Jonas Maciel Mazorovicz, Juliana Maciel
semanticscholar +1 more source
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UM OLHAR PARA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2022 O presente artigo buscou estudar um dos temas mais discutidos atualmente nas relações de trabalho: o assédio moral, um tipo de violência psicológica silenciosa, cruel e humilhante, caracterizada por humilhações ao empregado no ambiente de trabalho as ...
A. Carvalho +1 more
semanticscholar +1 more source
Revista do Direito, 2009 O objetivo desse artigo é tecer considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, determinado pelo artigo 1, inciso III, da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 e o processo de implementação do Bolsa Família. Melhor dizendo,
Clóvis Roberto Zimmermann
doaj +1 more source
princípio da dignidade da pessoa humana além da teoria constitucional
Academia de Direito, 2022 O presente artigo, através de pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, constitui uma análise do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, com escopo de verificar as principais funções do princípio no Direito brasileiro ...
Gabriel Sidnei Puschinski +1 more
semanticscholar +1 more source
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente artigo examina os efeitos da constitucionalização do direito civil sobre a propriedade privada, com destaque para o papel da Emenda Constitucional nº 81, como instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana a partir do ...
Francisco Luciano Lima Rodrigues +1 more
doaj +1 more source
O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A SUA ATUAÇÃO COMO CLÁUSULA GERAL DE TUTELA DA PERSONALIDADE [PDF]
, 2023 O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na ...
de Assis Zanini, Leonardo Estevam +1 more
core +1 more source
Interdisciplinaridade e Dignidade da Pessoa Humana
Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, 2019 Este artigo tem como objetivo apresentar a interdisciplinaridade como um caminho para a formação humana do sujeito na escola pública atual, fundando-se que a prática educativa interdisciplinar propicia ao aluno novos conhecimentos, desenvolve valores, comportamentos e atitudes, buscando que o mesmo seja conhecedor de seus direitos e deveres enquanto ...
Ivanaldo Oliveira Santos +1 more
openaire +2 more sources
O DIREITO À EDUCAÇÃO: O CONFRONTO ENTRE A RESERVA DO POSSÍVEL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2023 O objetivo deste artigo está alinhado com o que preleciona o método indutivo3, que é entender a Educação como direito fundamental social e que, intimamente ligado ao mínimo existencial, àdignidade da pessoa humana e àvedação do retrocesso, não pode ...
Elisandra Raffel Cinamadon, F. Schmidt
semanticscholar +1 more source
Revista Jurídica da Ufersa, 2021 O presente trabalho visa analisar a proposta humanista de superação de conflitos entre direitos fundamentais, com base no conceito de pessoa humana. Para tanto, a pesquisa, de caráter qualitativo e que tem por fato motivador o Simpósio Internacional ...
Renato Moreira de Abrantes +2 more
doaj +1 more source
DIREITOS HUMANOS E ECOCIDADANIA: AMBIENTE, RISCO E O DESPERTAR DO SUJEITO ECOLÓGICO
Revista Direito e Justiça, 2012 A moderna concepção de cidadania está intimamente atrelada ao valor ético universal da dignidade da pessoa humana. a dignidade da pessoa humana possui uma dimensão ecológica que extrapola a dimensão humana e o espaço temporal presente.
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger +1 more
doaj +1 more source