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Direitos Democráticos & Estado Moderno, 2022 O objetivo do presente trabalho foi analisar o princípio da dignidade humana se materializar por meio dos direitos de personalidade aplicados à possibilidade de escolha da pessoa transexual em optar pelo encarceramento na facilidade prisional do gênero ...
Marialda Esmanhotto +2 more
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Tomás de Aquino: o mundo medieval que já se preocupava com os direitos humanos
Aufklärung, 2020 O objetivo do presente estudo é apresentar fazer notar que em Tomás de Aquino e no mundo medieval há um conceito de direitos humanos e, assim, construir uma breve reflexão sobre esta temática na obra de Tomás de Aquino.
Marcio de Lima Pacheco +1 more
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Academia de Direito, 2021 O presente artigo tem como objetivo descrever a realidade vivenciada nos estabelecimentos prisionais femininos, em especial as condições das mulheres grávidas, parturientes e lactantes, em confronto com o princípio da dignidade da pessoa humana.
Francieli Elias +1 more
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FUNDAMENTAÇÃO ONTOLÓGICO-KANTIANA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O "ABANDONO" INTERNACIONAL
Revista Direito e Justiça, 2022 Dentro do contexto jurídico-constitucional brasileiro tem-se adotado de forma pacificada uma fundamentação kantiana da dignidade da pessoa humana, importando na premissa de que a mesma é condição inerente e indissociável de toda a pessoa humana, compondo,
E. Oliveira, Jadson Correia de Oliveira
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O AUTORITARISMO CRESCENTE NO BRASIL
Ciência em Movimento, 2022 O objetivo deste trabalho é refletir sobre o conceito da dignidade da pessoa humana. Isto feito, procuramos analisá-lo tendo em vista o estágio atual dos direitos e garantias fundamentais no Brasil.
Eunice Maria Nazarethe Nonato +3 more
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Aproximações sobre a dignidade humana sob a ótica de Kant e o constitucionalismo contemporâneo
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011 Estabeleceu-se um apanhado histórico/ conceitual do princípio da dignidade da pessoa humana, o qual está inserido na Constituição Federal de 1988, no art.
Salete Oro Boff, Guilherme Bortolanza
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Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico [PDF]
, 2007 Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana.
Garcia, Emerson
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Interações essenciais entre a dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade
Revista Jurídica da FA7, 2022 A centralidade da pessoa humana como fundamento constitucional compreende sua proteção, e a garantia de sua dignidade e direitos inalienáveis, sendo assunto em constante debate, defesa e interações com outras classificações que vêm lhe dar plena ...
T. Mendonça +1 more
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Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade? [PDF]
, 2008 O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, analisa o problema da igualdade sob um enfoque interculturalista, vinculando-o à liberdade e à dignidade da pessoa humana.
Fuchs, Mariane Kliemann
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FAMÍLIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E RELATIVISMO CULTURAL
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2017 <p>o presente artigo tem por objetivo investigar sobre o que define a família no mundo contemporâneo sob o ponto de vista cultural. Seria possível, com fundamento na dignidade da pessoa humana, estabelecer um conceito multicultural de família?
Padilha, Elisângela, Bertoncini, Carla
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