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SERES HUMANOS, AUTONOMIA E FÁRMACOS

Espaço Jurídico, 2014
Esta tese teve por objetivo analisar os possíveis limites à autonomia da vontade na disposição do corpo nas pesquisas com fármacos em seres humanos. Para tanto, fez-se um resgate histórico, situando o homem no cenário do desenvolvimento da sociedade ...
Janaína Reckziegel
doaj   +2 more sources

A Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade de Risco

Revista Interdisciplinar de Direito, 2017
O presente artigo pretende analisar o signifi cado da dignidade da pessoa humana na sociedade de risco. a problemática da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial se agrava diante do quadro de negação dos direitos fundamentais pela histeria ...
Ricardo Lodi Ribeiro
doaj  

Perfil constitucional da dignidade da pessoa humana

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2010
O artigo pretende, a partir de uma sistematização mínima das principais concepções e da subsequente proposta de um conceito de referência, defender um conjunto de proposições a respeito da natureza, da estrutura e do carácter jurídicoconstitucional da norma da dignidade da pessoa humana.
openaire   +2 more sources

Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana como fundamento de postulações indenizatórias no direito do trabalho

Civilistica.com, 2017
O objetivo deste artigo é o de abordar o emprego da noção de dignidade da pessoa humana na fundamentação de decisões judiciais em casos de responsabilidade por danos, notadamente extrapatrimoniais, no âmbito do direito do trabalho.
Ingo Wolfgang Sarlet, Flaviana Rampazzo Soares   +1 more
doaj  

A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana [PDF]

, 2011
A questão religiosa acompanha o ser humano desde a sua origem e perpassa a história deixando as suas marcas, crenças e valores. Por muito tempo, a relação do ser humano com o seu Criador ou com qualquer outra divindade estava protegida por um escudo que,
Brobrzyk, Sandro André
core  

A agressão da dignidade da pessoa humana pela imposição do salário mínimo

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
O presente artigo tem como propósito verifi car se o valor do salário mínimo, como vem sendo fi xado no país, atende as necessidades vitais básicas, previstas constitucionalmente, do trabalhador e de sua família, garantindo, desta forma, o princípio ...
Ademir Jesus da Veiga, Rui Ghellere Ghellere   +1 more
doaj  

Revisitando a dignidade da pessoa humana em tempos de desconstrução de direitos sociais fundamentais (educação e trabalho): contributo de Giovanni Pico Della Mirandola

Revista do Direito Público, 2019
Giovanni Pico Della Mirandola desenvolveu a ideia de que o homem pode ascender na cadeia das criaturas pelo exercício de suas capacidades intelectuais o que seria a garantia de dignidade da existência humana na vida terrestre, contribuindo para a ...
Juliane Caravieri Martins
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AS BIOTECNOLOGIAS E OS DESAFIOS PARA O DIREITO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FOCO [PDF]

, 2018
O presente artigo teve como objetivo proceder um estudo do fenômeno tecnológico da biotecnologia, tendo como problemática seus  efeitos na  vida das pesssoas sob a ótica da dignidade da pessoa humana.
de Freitas, Matheus Silva, NUNES, GEILSON   +1 more
core   +2 more sources

DIGNIDADE HUMANA E LIBERDADE EM HEGEL / HUMAN DIGNITY AND FREEDOM BY HEGEL

Espaço Jurídico, 2014
O artigo procura mostrar que a liberdade como princípio orientador da Filosofia do Direito de Hegel é a expressão da dignidade da pessoa humana.
Thadeu Weber
doaj   +2 more sources

CUIDADOS PALIATIVOS: ANÁLISE SOB AS PERSPECTIVAS DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
No Brasil, o direito à saúde tem previsão constitucional e universal. No entanto, a saúde ainda é abordada com foco no tratamento da doença, desprestigiando outros aspectos da saúde, tais como prevenção e, em especial os cuidados paliativos.
Silvia Maria Correa Vieira, Guilherme Camargo Massaú, Maíra Vieira   +2 more
doaj   +1 more source