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Espaço Jurídico, 2012 A tese apresenta uma construção teórica de resgate da dignidade da pessoa humana nos campos filosófico e jurídico, acoplando esse aporte às especificidades do Direito do Trabalho.
Rodrigo Goldschmidt, Doutor em Direito (UFSC), professor Unoesc, Brasil
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Políticas públicas voltadas ao idoso como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente artigo apresenta uma abordagem sobre a consolidação da dignidade da pessoa humana como valor máximo reconhecido nos ordenamentos internacionais e nacionais, destacando os instrumentos utilizados pelo Estado Brasileiro para se promover a ...
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski
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Ética, cidadania e Constituição : o direito à dignidade e à condição humana [PDF]
, 2006 Apresenta uma visão metodológica para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica ...
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
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Revista Justiça do Direito, 2015 O presente trabalho esta vinculado a linha de pesquisa sobre o Constitucionalismo e Producao do Direito e destina-se a discorrer sobre a dignidade da pessoa humana. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na Constituicao o centro de validade nao apenas formal, mas tambem substancial de todo o ...
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MÍNIMO EXISTENCIAL
, 2023 Resumo: O objetivo e demonstra de forma clara os direitos, mínimo existencial contido na Constituição Federal de 1988, dignidade da pessoa humana, consagrada no artigo 1º, III, CF/88. (BRASIL, 1988) e os direitos sócias previsto no rol do artigo 6º, da CF/88, quais sejam, direito à educação,à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia, o transporte, o
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Brazilian Applied Science Review, 2021 O presente artigo aborda questões da educação básica, destacando a necessidade de um processo de inclusão na formação dos alunos de educação básica brasileira, como observância do princípio da dignidade da pessoa humana, o qual é um dos princípios ...
Rodrigo Rios Faria De Oliveira
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Direito à verdade e autonomia da vontade no enfermo [PDF]
, 2007 Foca a relação médico paciente, discorrendo sobre biodireito e bioética no âmbito da medicina. Expõe considerações acerca do direito que o paciente possui de saber a verdade sobre sua situação médica, tratando da situação de conflito entre o princípio da
Rocha, Eneyde Gontijo Fernandes M.
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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO PRINCÍPIO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Revista Brasileira de Direitos e Garantias FundamentaisA temática da presente pesquisa retrata sobre a dignidade da pessoa humana como princípio de garantia e proteção do Direito fundamental à Saúde. Para a realização e desenvolvimento da pesquisa, adota-se o método dedutivo, instruído por um procedimento ...
Maria Eduarda Granel Copetti +1 more
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Direito a saúde e a dignidade da pessoa humana: acesso a medicamentos e a visão das farmacêuticas
Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença, 2021 Apesar de estarmos no século XXI, ainda não se tem proporcionado as todas as pessoas, principalmente àqueles mais necessitados, o pleno direito de acesso aos medicamentos imprescindíveis, fato que lhes afeta a dignidade da pessoa humana (DPH).
David Augusto Fernandes
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As dimensões da dignidade da pessoa humana : construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível [PDF]
, 2007 Compreende conteúdos e significados daquilo que se poderia designar de dimensões da dignidade da pessoa humana, com o enfoque voltado para a ordem jurídica, pelo prisma da ordem jurídico-constitucional.
Sarlet, Ingo Wolfgang
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