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Revista da Emeron, 2021 Este trabalho teve por objetivo verificar a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana com a venda de créditos de carbono na RESEX do Rio Cautário, localizada no Município de Costa Marques, Unidade Federativa do Estado de Rondônia, Amazônia ...
Lucas Niero Flores
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AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E DA INFORMAÇÃO. [PDF]
, 2017 Diante da nova configuração da sociedade do conhecimento e da informação caracterizada por uma época de insegurança e incerteza, torna-se necessário desenvolver nos educandos competências que lhes garantam o desenvolvimento pleno da pessoa humana, que ...
Cavalcante, Marcelo Cesar +3 more
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Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2002 The person's insular meaning; the concretion of the constitucional principle fo human dignity towards a new ethics light; the principle fo human dignity is the consistence of the respect to the minimum pretexts of freedom and companionship between men are the itens approached in this article by the civilist author.
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Os reflexos do princípio da dignidade da pessoa humana na herança digital no Brasil
Contribuciones a las ciencias socialesO artigo trata da reflexão sobre a incidência do princípio da dignidade da pessoa humana na herança digital no Brasil. O objetivo é analisar como a aplicação do direito sucessório no país perpassa pela relevância da legalidade, assim como a aplicação do ...
Mariana Assunção Ralim Santos +2 more
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVE ANÁLISE DA REALIDADE FEMININA BRASILEIRA E A LEI MARIA DA PENHA
RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2021 Este artigo tem como objetivo percorrer o histórico da violência contra a mulher; o debate teórico sobre a Lei Maria da Penha; os aspectos atinentes à dignidade da pessoa humana; e as políticas públicas voltadas às mulheres no Brasil.
Patricia veronica nunes carvalho Sobral de souza
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A A PROTEÇÃO DE DADOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA:
Revista do Direito PúblicoO texto tem como objeto de investigação a proteção de dados, um Direito Fundamental Autônomo, a partir da evolução histórica, tanto do conceito de Dignidade da Pessoa Humana, quanto do conceito atinente ao direito à privacidade, o que permite constatar ...
Jamile Calissi +2 more
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Constitucionalidade de lei municipal que regula tempo de atendimento ao público em agências bancárias : Lei dos quinze minutos [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta Recurso extraordinário interposto pelo órgão de defesa do consumidor, o PROCON, contra banco que descumpriu lei do Município de Criciúma (SC) que estipula o tempo máximo de 15 minutos de espera em filas de ...
Almeida, Renato Franco de
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A Pessoa Humana e a sua Dignidade
Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 O presente artigo pretende analisar o significado de pessoa humana e sua dignidade. A história da humanidade registra uma sensível evolução ao respeito à pessoa humana e à sua dignidade, a despeito de ser resultado de lento progresso e rápidos ...
J.A. Galdino da Costa
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Ignomínia aos princípios democrático e republicano = The dishonour from democratic and republican principles [PDF]
, 2007 Discorre sobre o abismo existente entre o discurso de proclamação do valor da dignidade da pessoa humana e sua realização política por meio das instituições competentes, observando dois princípios geminados: o republicano e o democrático.
Junqueira, Bráulio
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Revista de Direito da CidadeO redimensionamento do direito humano-fundamental a moradia à luz da cláusula geral da dignidade da pessoa humana é o tema em debate. Analisa-se em que medida, a partir de uma constitucionalização-releitura daquele direito humano amplia-se a proteção da ...
E. Moura +2 more
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