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REFLEXÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

open access: yesRFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2016
O artigo propõe algumas reflexões acerca da dignidade da pessoa humana à luz da ordem jurídico-constitucional, em um debate em que filósofos e juristas divergem sobre o seu significado e conteúdo. Para tanto, parte-se de uma visão crítica sobre a necessidade da compreensão da existência de três dimensões de dignidade humana em um ambiente em que se ...
Cambi, Eduardo, Padilha, Elisângela
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Migração Contemporânea na América Latina: direito a ter direitos [PDF]

open access: yes, 2017
O presente trabalho é resultado do trabalho final de conclusão de Curso da Pós-Graduação lato sensu em Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila).
Jaqueira, Manoela Marli
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Dignidade da pessoa humana e o décimo segundo camelo: sobre os limites da fundamentação de direitos

open access: yesVeritas, 2008
Dignidade da pessoa humana adquiriu em anos recentes um destaque como princípio fundamental a partir do qual são derivados direitos, considerados igualmente fundamentais. Com base na discussão provocada por Luhmann sobre recursos externos ao direito num
Sobottka, Emil Albert
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O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: o direito a condições dignas de trabalho

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo trata do Desenvolvimento Sustentável, do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito a Condições Dignas de Trabalho.  Procura estabelecer uma conexão entre o Desenvolvimento Sustentável e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ...
João Batista Lazzari, Adilor Danieli
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Princípio da dignidade da pessoa humana

open access: yesRevista Brasileira de Filosofia e História
A dignidade é considerada a medida do valor daquilo que não tem preço, não devendo ser diminuída para não acarretar a própria desvalorização do ser humano. Constitui a dignidade um valor universal, não obstante as diversidades sócioculturais dos povos. A despeito de todas as suas diferenças físicas, intelectuais, psicológicas, as pessoas são detentoras
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A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (E DA SAÚDE) NO VIÉS PROCEDIMENTALISTA. [PDF]

open access: yes, 2015
O presente artigo destina-se a compreender como a proteção à dignidade humana, em tempos de ativismo judicial, figura como requisito para a compreensão do Direito, do Estado e da Constituição na perspectiva procedimentalista.
Magalhães Costa, Frederico   +1 more
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Judicialização, ativismo e direitos fundamentais: a garantia dos pressupostos essenciais ao processo democrático pelas cortes constitucionais

open access: yesRevista do Direito Público, 2014
O papel exercido pelo ativismo judicial na preservação da dignidade da pessoa humana e garantia das condições para exercício do princípio democrático em um contexto de judicialização das questões políticas e sociais e déficit de legitimidade e ...
Emerson Affonso da Costa Moura
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O alívio do sofrimento do doente crónico como foco do cuidar [PDF]

open access: yes, 2016
Resumo/ Abstract - Compreender e aliviar o sofrimento humano devem ser entendidos como elementos fundamentais do cuidar, constituindo-se mesmo um dever moral e ético para os Enfermeiros.
Batista, Susana, Martins, Rosa
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A dimensão ética do agir e as questões da qualidade colocadas face aos cuidados de enfermagem [PDF]

open access: yes, 2009
Neste artigo procuramos reflectir sobre a dimensão ética do agir em enfermagem e a qualidade dos cuidados de saúde prestados. São analisados os princípios predominantemente colocados à reflexão, os quais pretendem ajudar na tomada de decisões cada vez ...
Mendes, Maria Goreti
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