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VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Direito e Desenvolvimento, 2017 O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana.
Izabela Alves Drumond Fernandes +1 more
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Constituição econômica e dignidade da pessoa humana
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2007 The purpose of this article is to examine some issues concerning the relationship between human dignity and economic constitution, specially the central issue of economic and social democracy.
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Direitos do homem: uma reflexão da sua evolução com enfoque na dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2013 [por] A partir do entendimento sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, o ensaio pretende propor uma reflexão das mudanças sociais em face da globalização.[spa] De la comprensión del principio de la dignidad humana, este ensayo tiene como ...
Araújo, Adriano Carmo Sampaio de
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E BIOÉTICA
, 2010 O presente artigo é um estudo principiológico e etimológico da Bioética, enquanto ciência de grande relevo para o Direito e para o Estado Democrático de Direito. Buscou-se enfocar a Dignidade da Pessoa Humana, como princípio cardeal, norte e limite, à ação do Estado e dos demais indiv&
DANTAS, IVO, ARAUJO, IONNARA VIEIRA DE
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A dimensão fundamental ecológica da dignidade da pessoa humana
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2014 O presente texto aborda acerca de um direito fundamental ao meio ambiente pautado no princípio da dignidade humana, de forma que o mesmo compreenda uma extensão do direito à vida. Assim, ante o exposto, será expresso acerca da definição, colocação jurídica e influência do princípio da dignidade da pessoa humana como um direito nato ao homem.
Almada Mozetic, Vinicius +1 more
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A TOLERÂNCIA COMO CERNE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Sapere Aude, 2020 O presente trabalho é a construção escrita da comunicação oral apresentada no I Congresso Nacional de Filosofia Antiga, Medieval e Renascentista, realizado na Universidade Federal de Alagoas, tendo como tema a tolerância. Com essa proposta, pretende-se explorar conceitos jurídicos abarcados no princípio da dignidade humana a partir do construto ...
Rego, Martin Ramalho de Freitas Leão +1 more
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O princípio protetor do empregado e a dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2007 A compreensão do princípio protetor do empregado somente é possível quando se extrai o conteúdo em dignidade da pessoa humana que ele possui. O estudo procura analisar a correlação entre o princípio de proteção e a dignidade da pessoa humana, além de ...
Espada, Cinthia Maria da Fonseca
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O princípio da humanidade: dignidade da pessoa humana
Revista de Direitos Fundamentais, 2019 O artigo traz ao debate a discussao teorica do conflito social, mais especificamente a sua relacao com a violencia contemporânea, epoca de muitas incertezas e desafios, diante de uma criminalidade estruturada e organizada de forma transnacional. Demonstraremos que a solucao esta no proprio Direito penal material e processual, que deve ser reforcado ...
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A crise humanitária como tema publicitário: algumas questões éticas e jurídicas
Media&Jornalismo, 2019 Face à globalização dos mercados e à dimensão eminentemente emocional e simbólica das decisões económicas, o recurso à crise humanitária como tema publicitário, que voltou a verificar-se recentemente numa campanha da Benetton, recupera o problema da ...
Ana Amorim
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Direito administrativo e dignidade da pessoa humana
Revista Digital de Direito Administrativo, 2013 Examinando a natureza e conteúdo jurídicos da dignidade da pessoa humana no ordenamento constitucional brasileiro, o presente artigo visa a identificar o papel do Direito Administrativo na concretização das normas constitucionais que, como princípios ou como regras, almejam o respeito ao referido princípio, notadamente no campo das chamadas políticas ...
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