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SERES HUMANOS, AUTONOMIA E FÁRMACOS
Espaço Jurídico, 2014 Esta tese teve por objetivo analisar os possíveis limites à autonomia da vontade na disposição do corpo nas pesquisas com fármacos em seres humanos. Para tanto, fez-se um resgate histórico, situando o homem no cenário do desenvolvimento da sociedade ...
Janaína Reckziegel
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A Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade de Risco
Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 O presente artigo pretende analisar o signifi cado da dignidade da pessoa humana na sociedade de risco. a problemática da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial se agrava diante do quadro de negação dos direitos fundamentais pela histeria ...
Ricardo Lodi Ribeiro
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Dignidade: (in)compatibilidade entre a ciência do comportamento skinneriana e a teoria dos direitos fundamentais [PDF]
De acordo com a Teoria dos Direitos Fundamentais, a dignidade da pessoa humana é o valor fundamental da nossa sociedade, mas este valor – a dignidade –, segundo Skinner, seria um dos entraves ao avanço da tecnologia comportamental proposta por ele.
Carrara, Kester +1 more
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Perfil constitucional da dignidade da pessoa humana
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2010 O artigo pretende, a partir de uma sistematização mínima das principais concepções e da subsequente proposta de um conceito de referência, defender um conjunto de proposições a respeito da natureza, da estrutura e do carácter jurídicoconstitucional da norma da dignidade da pessoa humana.
openaire +2 more sources
Civilistica.com, 2017 O objetivo deste artigo é o de abordar o emprego da noção de dignidade da pessoa humana na fundamentação de decisões judiciais em casos de responsabilidade por danos, notadamente extrapatrimoniais, no âmbito do direito do trabalho.
Ingo Wolfgang Sarlet +1 more
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A agressão da dignidade da pessoa humana pela imposição do salário mínimo
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O presente artigo tem como propósito verifi car se o valor do salário mínimo, como vem sendo fi xado no país, atende as necessidades vitais básicas, previstas constitucionalmente, do trabalhador e de sua família, garantindo, desta forma, o princípio ...
Ademir Jesus da Veiga +1 more
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Revista do Direito Público, 2019 Giovanni Pico Della Mirandola desenvolveu a ideia de que o homem pode ascender na cadeia das criaturas pelo exercício de suas capacidades intelectuais o que seria a garantia de dignidade da existência humana na vida terrestre, contribuindo para a ...
Juliane Caravieri Martins
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A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2011 A questão religiosa acompanha o ser humano desde a sua origem e perpassa a história deixando as suas marcas, crenças e valores. Por muito tempo, a relação do ser humano com o seu Criador ou com qualquer outra divindade estava protegida por um escudo que,
Brobrzyk, Sandro André
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A DIGNIDADE HUMANA E SUA VINCULATIVIDADE NO ÂMBITO DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: OBSERVAÇÃO DA SUA EFICÁCIA PERANTE TERCEIROS NO RESP 1337989/SP [PDF]
, 2021 O presente estudo busca promover uma breve reflexão acerca da aplicação da dignidade humana nas relações privadas, utilizando-se para tanto do instituto da recuperação de empresas, sob a análise de específico julgado.
Bezerra Frio, Nikolai +1 more
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Revista do Direito Público, 2014 O papel exercido pelo ativismo judicial na preservação da dignidade da pessoa humana e garantia das condições para exercício do princípio democrático em um contexto de judicialização das questões políticas e sociais e déficit de legitimidade e ...
Emerson Affonso da Costa Moura
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