Os impactos da propriedade intelectual do software sobre o desenvolvimento no contexto da sociedade da informação [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito, Florianópolis, 2009A propriedade intelectual do software permanece um tema controvertido no direito.
Martins, Diana Zerbibi de Carvalho
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Revista do Direito Público, 2006 Verifica a necessidade da informação do consumidor diante das divergênciascientíficas atinentes aos riscos dos alimentos geneticamente modificados. Concluique o acesso à informação é inerente ao exercício do direito de escolha doconsumidor frente aos ...
Luana Michelle da Silva Godoy +1 more
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DIREITO À INFORMAÇÃO E DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA [PDF]
, 2014 o presente artigo analisa o direito de acesso à informação em face do poder público na ordem jurídica brasileira, buscando situá-lo no contexto mais amplo da liberdade de expressão e informação e do direito à informação, tal como assegurados na ...
Sarlet, Ingo Wolfgang +1 more
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A percepção dos servidores em relação à Lei de Acesso à Informação na Universidade Federal de Santa Catarina [PDF]
, 2013 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação. Curso de Biblioteconomia.Esta pesquisa visa analisar a percepção dos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em sua função de disponibilizar ...
Francener, Camilla Reitz
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Direito a informação, direito à comunicação: direitos fundamentais na Constituição Brasileira [PDF]
, 1997 Trata-se de estudo que, inspirando-se nos objetivos do Programa de Estudos Pós- Graduados em Direito da PUC-SP, procura analisar criticamente os institutos do direito à informação e do direito à comunicação, tendo como objetivo geral demonstrar que tais ...
Silva, Aluízio Ferreira da
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O agente infiltrado à luz do Direito Processual Penal brasileiro [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O crime organizado é um dos maiores problemas de nosso mundo globalizado, seja devido à extensão das atividades desempenhadas pelas organizações criminosas ...
John, Lucas
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[The challenges of continuing COVID-19 vaccination in a vaccine hesitancy scenario]. [PDF]
Cad Saude PublicaOliveira VB, Bezerra AFB, Oliveira SRA.
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[Communication of PrEP and PEP in Brazil: investigating the meanings of communication pieces and analysis of the conceptions of government agents]. [PDF]
Cad Saude PublicaCárdenas CM, Monteiro SS.
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[Pregnancies resulting from sexual violence to girls 10-13 years of age in the state of Maranhão, Brazil, between 2012 and 2022: estimates of frequency, notification coverage, and perinatal outcomes]. [PDF]
Cad Saude PublicaBatista MLC +2 more
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[Need, Opportunity, and Accessibility: Application of the NOA method to analyze the effectiveness of the organ transplant system in BrazilNecesidad, oportunidad y accesibilidad: aplicación del método NOA para analizar la eficacia del sistema de trasplante de órganos en Brasil]. [PDF]
Rev Panam Salud PublicaThomé T +7 more
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