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Análise das restrições de acesso a dados de espécies ameaçadas, previstas em políticas de coleções biológicas científicas brasileiras, à luz do direito ambiental e da ciência da informação

Ciência da Informação, 2010
Este artigo analisa se as políticas de acesso a dados armazenados em coleções biológicas, produzidas no âmbito do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), estão em conformidade com a legislação ...
Marcos Gonzalez
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CONFLITO CONFLITO ENTRE O SIGILO E O ACESSO À INFORMAÇÃO: O CASO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Vertentes do Direito, 2019
O presente trabalho tem por objetivo compreender o significado atual de prontuário médico e avaliar se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aplica de modo razoável os preceitos da Lei de Acesso à Informação e do sigilo médico, quando trata de
Dorinethe dos Santos Bentes
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Atitudes face à diversidade sexual no contexto psicossocial, jurídico, da saúde e educativo [PDF]

, 2012
In the current study we sought to investigate the attitudes towards sexual diversity evidenced by persons who, in their specific areas of intervention, will deal with children, adolescents, and adults.
Anne Marie Fontaine, Jorge Gato
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Research integrity : a challenge for all areas [PDF]

, 2015
Evento realizado pela Associação Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (ANCIB) e organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (PPGCI/UFPB).Explora-se o conceito de integridade na pesquisa ...
Baptista, Dulce Maria
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Comunicação Social e Justiça Noticias Judiciais em Dois Semanarios Sol vs Sabado [PDF]

, 2009
O presente trabalho expõe uma breve reflexão em torno da relação entre os media e a justiça e tenta evidenciar o que os aproxima e os distingue, apresentando ideias desenvolvidas por vários autores.
Rosario Lima, Sandra Helena
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL

, 2020
V. Mozetic, José Luiz Bolzan de Morais, A. Festugatto   +2 more
semanticscholar   +1 more source

DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CIBERESPAÇO: (IN) EFICÁCIA DO REGIME JURÍDICO DO DIREITO DE AUTOR NO CIBERESPAÇO

Direito e Desenvolvimento, 2017
O direito constitucional à informação é considerado um direito fundamental, sendo o meio virtual um grande aliado para sua disseminação, como também o meio mais isonômico de distribuição das informações, que são utilizadas desconsiderando as leis de ...
Elayne Cristina Machado de Araújo, Luiza Rosa Barbosa de Lima   +1 more
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Teletrabalho transnacional: a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favorável [PDF]

, 2015
Globalization, modern computing, and information and communication technologies enabled the realization of work by distance and in another country, called transnational telework.
Bitencourt, Manoela de
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O bibliotecário de aquisição no universo digital: questões sobre direito autoral, licenciamento e acesso livre [PDF]

, 2007
Brings a brief analysis of the transformation from a tangible to an intangible form of the information supports; focusing on the influence of this transformation on the object of the acquisitions librarians work.
Soares, Susana Montenegro
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Os deveres pré-contratuais de informação na diretiva do crédito hipotecário [PDF]

, 2015
O presente texto, após um enquadramento geral sobre as razões que levaram o legislador da União Europeia a criar a Diretiva do Crédito Hipotecário (Diretiva 2014/17/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de fevereiro de 2014) e de uma breve ...
Silva, Eva Sónia Moreira da
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