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UHE Belo Monte: reassentamentos rurais, participação social e direito à moradia adequada
Revista Direito GVResumo No contexto dos deslocamentos compulsórios causados por grandes obras de infraestrutura e desenvolvimento, reassentamentos são indicados como a melhor saída à realocação da população, por seu potencial em garantir o direito à moradia adequada e o ...
Kena Azevedo Chaves +2 more
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPARO artigo aborda o direito à moradia sob o viés teórico conceitual da cidadania. O problema que orienta a pesquisa desenvolvida pode ser sintetizado a partir do seguinte questionamento: os entraves à efetividade do direito social à moradia impactam o ...
Carina Lopes de Souza
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Revista do Direito Público, 2016 o presente artigo, de forma sintética, analisa o direito de propriedade urbana funcionalizado pelo direito à moradia adequada, demonstrando a coexistência de institutos de legitimação da posse e de uso funcional da propriedade tanto no Estatuto da Cidade
Jorge Irajá Louro Sodré
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O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA ADEQUADA: UM DIREITO RESISTENTE À PANDEMIA [PDF]
, 2021 O Parecer emitido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, em decorrência da queixa apresentada por Mohamed Ben Djazia e Naouel Bellini contra Espanha, constitui o segundo pronunciamento deste órgão sobre ...
RIQUELME VÁZQUEZ, PABLO +1 more
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ESTIGMAS TERRITORIAIS URBANOS: DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA AO DIREITO À CIDADE [PDF]
, 2017 Este estudo objetiva analisar algumas dificuldades para efetivação do direito à cidade a partir do estigma territorial e do imaginário social criado, ao embutir nas pessoas defeitos ou qualidades que julgam inerentes do local e da condição das moradias ...
Ana Paula Meda +3 more
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Resíduos Gerados nas Favelas: Impactos sobre o Direito à Moradia Adequada, o Ambiente e a Sociedade
Desenvolvimento em Questão, 2020 This research proposes to identify the problems generated by the management of waste in a shanty town belonging to the region of the Multissectorial Pole of Maceió (AL).
Janaína Accordi Junkes +3 more
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Condições de vida dos agricultores familiares quilombolas
Geografia (Londrina), 2022 Esta pesquisa,realizada em 2016, evidencia abordagens pertinentes às condições de vida dos 24 remanescentes quilombolas entrevistados, residentes nas comunidades de Pariconha e Água Branca, no Estado de Alagoas, os quais têm a agricultura familiar como ...
Wilma Amâncio da Silva +1 more
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Direito em Debate, 2020 Utilizando de Heidegger como marco teórico, o trabalho tem o intuito de observar a questão do direito à habitação a luz do constitucionalismo. O déficit de concretização dos direitos humano em países de modernidade tardia como o Brasil, especialmente ...
Débora Laís dos Santos Costa +1 more
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Tratamento adequado de conflitos sociais e ações possessórias
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2023 O artigo busca compreender e diagnosticar a utilização do instituto da mediação como meio de tratamento para os conflitos fundiários coletivos urbanos, sob a perspectiva da atuação da Defensoria Pública. Utiliza-se método de relato de caso único da ação
Silvia Noronha +1 more
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O papel do Supremo Tribunal Federal na implementação dos standards das Nações Unidas sobre o direito à moradia adequada [PDF]
, 2023 Este artigo defende a ideia de que o Supremo Tribunal Federal poderá contribuir na implementação do standard do direito à moradia adequada das Nações Unidas. O direito à moradia adequada não trata apenas da perspectiva física da habitação, ela envolve um
Camargo Outeiro Hernandes, PUC-SP, Luiz Eduardo +1 more
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