Revista de Ciências Humanas, 2015 The present work is part of the main research named “For the right to adequate housing: mapping informal urban settlements in Belo Horizonte City and its Metropolitan Area (Brazil)” developed on the scope of the “City and Otherness Program” in ...
Maria Tereza Fonseca Dias +10 more
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O incentivo à moradia ambientalmente correta: o uso da energia renovável
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2014 O presente artigo tem por escopo demonstrar que o acesso ao direito fundamental social à moradia deve ser assegurado de forma adequada. O direito de morar adequadamente implica necessariamente a observância do direito à saúde, à vida e ao meio ambiente ...
Fabrízia Lelis Naime de Almeida Coelho
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014 Este artigo tem como objetivo principal analisar as violações aos direitos humanos, sobretudo ao direito à moradia adequada, causadas pela incorreta execução e aplicação dos projetos das obras da Copa do Mundo de 2014 (e das Olimpíadas de 2016) no Brasil.
Jânia Maria Lopes Saldanha +2 more
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Regularização fundiária e o direito à moradia adequada: construção social da regularização fundiária urbana [PDF]
, 2017 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O direito à moradia é um direito humano e fundamental, tutelado em âmbito internacional e pela Constituição Federal de 1988, entretanto, observa-se que as violações a esse direito ocorrem com frequência em esfera
Nunes, Cicília Araújo
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, 2010 Resumo: O presente trabalho apresenta uma proposta de monitoramento do direito à moradia nos municípios brasileiros através da utilização de indicadores sociais.
Alves, Carolina Caraíba Nazareth
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Moradia como ativo financeiro: a trajetória no Brasil
Revista KatálysisEste artigo apresenta uma análise do processo global de financeirização da moradia, evidenciando como os mecanismos desse fenômeno se manifestam na particularidade da realidade brasileira.
Kathleen Pimentel dos Santos
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O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA [PDF]
, 2018 O trabalho pretende analisar o conceito e conteúdo do direito à moradia, destacando-se como destinatário a pessoa com deficiência. Considerado direito humano e fundamental social, pois reconhecido em documentos internacionais e em cartas constitucionais,
Destro, Carla Roberta Ferreira +1 more
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Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão
, 2021 Essa pesquisa faz parte dos resultados publicados no âmbito do projeto “Prevenindo riscos aos Direitos humanos em grandes obras de infraestrutura na região da Amazônia: desenvolvimento de mecanismos de monitoramento participativo e alarme” em que a ...
Brito, Letícia Lopes +4 more
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A regularização fundiária urbana como instrumento de concretização do direito fundamental à moradia adequada e da função social da propriedade [PDF]
, 2023 O presente trabalho analisa a regularização fundiária urbana como instrumento apto a concretizar o direito fundamental à moradia adequada e a função social da propriedade.
Ribeiro, Letícia Maria
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INOVAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL PRIVADA INDIRETA (ART. 1.228, §4º, DO CÓDIGO CIVIL): UTILIZAÇÃO DO MODELO ABERTO E FLEXÍVEL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA ADEQUADA [PDF]
, 2022 Este trabalho apresenta um novo modelo de gestão endoprocessual na condução da liquidação e do cumprimento de sentença que decreta a desapropriação judicial privada indireta, com o objetivo de superar as dificuldades, resolver o conflito fundiário e ...
Coningham, Adriana Sant'Anna
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