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, 2022 A breve pesquisa tem como objetivo pesquisar e verificar se os 18 municipios da Região Geografica imediata de Joaçaba-Herval D\u27 Oeste possume políticas públicas, especificamente no direito à moradia ...
De Marco , Cristhian Magnus +1 more
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Evolução histórico-jurídica do direito das mulheres ao acesso à posse da terra urbana no Brasil
Novos Cadernos NAEAA proposta deste artigo é analisar o contexto histórico no Brasil que estruturou o acesso à propriedade da terra sob critérios excludentes, pautados em marcadores sociais de gênero, raça e classe, os quais atuaram ainda sobre a construção da legislação ...
Thayanna Paula Neves Barros
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AUXÍLIO-ALUGUEL COMO MEDIDA PROTETIVA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESPEste artigo analisa o auxílio-aluguel como medida protetiva de urgência prevista no artigo 23, inciso VI, da Lei Maria da Penha, sob a perspectiva do direito à moradia adequada e da interseccionalidade de raça e gênero.
Larissa Tostes, Andreza Smith
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Espaço Jurídico, 2016 Resumo: Neste trabalho apresentamos a versão em língua portuguesa do célebre e multicitado caso Grootboom, julgado pela Corte Constitucional da África do Sul, em 04 de outubro de 2000.
Carlos Luiz Strapazzon +1 more
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, 2018 Os direitos de personalidade são basilares na concretização da dignidade humana, pois ensejam a realização das potencialidades pessoais. Contudo, são direitos que prescindem, no estudo em análise, da efetivação do direito à moradia adequada com ...
Ana Paula Meda +3 more
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Insegurança alimentar em povos de terreiros
ABCS Health Sciences, 2014 Introdução: O conceito de segurança alimentar é compreendido como a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade em quantidade suficiente, sem afetar outras necessidades essenciais.
Roberta Rejane Santos de Carvalho +2 more
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DIREITO DE MORADIA ADEQUADA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ENTRE AS DIRETIVAS DA ONU E O PROJETO MORADIA PRIMEIRO [PDF]
A moradia, além de segurança, potencializa saúde física e mental, ao permitir estabilidade e condições de planejamento. A despeito da variação cultural, há elementos que possibilitam a experiência do morar de modo satisfatório, incluindo o acesso ...
Félix, Patrícia +1 more
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, 2010 Resumo: O presente trabalho apresenta uma proposta de monitoramento do direito à moradia nos municípios brasileiros através da utilização de indicadores sociais.
Alves, Carolina Caraíba Nazareth
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Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2022 A democratização do acesso à terra urbana e a habitação acessível são desafios centrais para a política habitacional. Algumas estratégias relacionadas com a expansão do direito à moradia adequada para a população de baixa renda vêm sendo discutidas pelo
Denise dos Santos +1 more
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Revista de Arquitectura (Bogotá), 2019 Resumen El Centro Experimental de la Vivienda Económica (CEVE) es un centro de investigación de más de 50 años de trayectoria. En su haber cuenta con numerosas experiencias de desarrollos tecnológicos y de gestión organizacional, tanto transferidos a ...
Gustavo Pelegrin +2 more
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