, 2021 As Zonas Especiais de Interesse Social de vazios urbanos é um instrumento de política urbana que prioriza a concretização do direito à moradia adequada em imóveis que não estão cumprindo a função social da propriedade.
João Kleber Vaz, Daniel Gaio
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Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2022 A democratização do acesso à terra urbana e a habitação acessível são desafios centrais para a política habitacional. Algumas estratégias relacionadas com a expansão do direito à moradia adequada para a população de baixa renda vêm sendo discutidas pelo
Denise dos Santos +1 more
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Revista de Arquitectura (Bogotá), 2019 Resumen El Centro Experimental de la Vivienda Económica (CEVE) es un centro de investigación de más de 50 años de trayectoria. En su haber cuenta con numerosas experiencias de desarrollos tecnológicos y de gestión organizacional, tanto transferidos a ...
Gustavo Pelegrin +2 more
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O direito humano e fundamental à moradia adequada: diretrizes da Organização das Nações Unidas sobre os casos de despejos forçados [PDF]
, 2017 The human and fundamental right to decent housing and its protection mechanisms have been studied. The urban crisis is examined since its origin under Brazil‘s late industrialization process, based on low wages and tolerance toward irregular self-built
Pescara, Tiago Amorim
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Declaração de Belém: o recrutamento e a retenção de profissionais de saúde em áreas rurais e remotas
Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2013 Resumo dos debates orientados pelas evidências científicas e experiências dos membros do Grupo de Trabalho de Medicina Rural da SBMFC a respeito da questão de recursos humanos para a saúde, com foco na realidade Brasileira. Tendo se reunido em Belém-
Leonardo Vieira Targa +11 more
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Espaços públicos urbanos e pluralismo jurídico: dos bens de uso comum do povo ao direito à cidade [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Esta dissertação, de cunho teórico e interdisciplinar, analisa como funcionam, quais discursos ...
Konzen, Lucas Pizzolatto
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A Atuação dos profissionais de serviço social em processos de regularização fundiária: a experiência em curso no projeto do Maciço do Morro da Cruz [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialAs desigualdades sociais peculiares da sociedade capitalista somadas à trajetória histórica brasileira marcada pela elevada concentração de terras ...
Vígolo, Tamires Cristina
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Os deveres jurídicos do Estado brasileiro na efetivação do direito à moradia adequada como critérios para a elaboração e implementação de políticas públicas habitacionais [PDF]
, 2023 A presente dissertação tem por objetivo identificar os deveres jurídicos do Estado brasileiro em matéria de efetivação do direito à moradia adequada, a serem necessariamente por ele observados no momento de elaboração e implementação das políticas ...
Mirra, Ana Beatriz Ribeiro David Valery
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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POLÍTICAS PÚBLICAS - MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA
, 2014 Este estudo é resultado de discussões e leituras realizadas no contexto do grupo de pesquisas em mecanismos de efetivação dos direitos sociais, coordenado pelo autor e pesquisado em conjunto com a autora, o qual buscou aproximar a análise da realidade ...
Piccolo, Thuany Klososki +1 more
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