Moradia como ativo financeiro: a trajetória no Brasil
Revista KatálysisEste artigo apresenta uma análise do processo global de financeirização da moradia, evidenciando como os mecanismos desse fenômeno se manifestam na particularidade da realidade brasileira.
Kathleen Pimentel dos Santos
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O Direito social de moradia viabilizado pela vinculação da receita tributária [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O presente trabalho tem por objetivo indicar mecanismos tributários que viabilizem o direito social ...
Stobe, Luciane Aparecida Filipini
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A Efetividade do Direito à Moradia Adequada a Partir da Segurança na Posse no Direito Internacional e no Direito Brasileiro [PDF]
, 2015 The right to housing, although stated in Brazilian Constitution, already had previous international normative foundations able to give it effectiveness.
Juliano Dos Santos Calixto +3 more
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Regularização fundiária urbana: a segurança jurídica da posse como instrumento de garantia do direito à moradia adequada [PDF]
, 2019 O direito à moradia, em que pese, amplamente protegido no âmbito interno e internacional, ainda encontra problemas de efetivação na realidade brasileira.
Gomes, Kayan Xavier.
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(De)construyendo los significados de viviendas gestionadas por el estado: aproximación psicosocial y de derechos humanos = (Des)construindo os significados da moradia gestionada pelo estado: aproximação psicossocial e de direitos humanos = (De)constructing meanings of housing managed by the state: psychosocial and human rights approach [PDF]
Psico, 2014 A abordagem da problemática da moradia na Venezuela, costuma omitir os componentes de uma moradia adequada, segundo os preceitos internacionais. Este vazio motivou a presente pesquisa, orientada a compreender os significados que residentes de moradias ...
Kleiner, Esther Wiesenfeld +1 more
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O direito fundamental ao saneamento básico como garantia do mínimo existencial social e ambiental
Revista Brasileira de Direito, 2012 Considera-se o saneamento básico um direito fundamental do indivíduo e da coletividade, além de serviço público essencial e, portanto a provisão dever do Estado.
Sonia Aparecida de Carvalho
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Hierarquização de indicadores relacionados à efetivação do direito à moradia rural
Revista de Geografia (Recife)O direito fundamental à moradia digna é considerado uma necessidade essencial para a existência humana e está relacionado ao direito à vida e à dignidade. Já a habitação saudável está ligada às políticas públicas, como, saneamento, transporte, emprego e
Maísa Cantuária da Silva +3 more
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POLÍTICAS PÚBLICAS - MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA
, 2014 Este estudo é resultado de discussões e leituras realizadas no contexto do grupo de pesquisas em mecanismos de efetivação dos direitos sociais, coordenado pelo autor e pesquisado em conjunto com a autora, o qual buscou aproximar a análise da realidade ...
Piccolo, Thuany Klososki +1 more
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Direito à moradia : análise da situação no município de Curitiba à luz de indicadores sociais [PDF]
, 2010 Resumo: O presente trabalho apresenta uma proposta de monitoramento do direito à moradia nos municípios brasileiros através da utilização de indicadores sociais.
Alves, Carolina Caraíba Nazareth
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Prim@ Facie, 2014 O Direito apresenta-se para a sociedade, a partir de sua doutrina clássica, como um campo técnico e do conhecimento independente, deslocada da realidade material e, especialmente, não influenciada pela divisão de classe.
Phillipe Cupertino Salloum e Silva +2 more
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