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(De)construyendo los significados de viviendas gestionadas por el estado: aproximación psicosocial y de derechos humanos = (Des)construindo os significados da moradia gestionada pelo estado: aproximação psicossocial e de direitos humanos = (De)constructing meanings of housing managed by the state: psychosocial and human rights approach [PDF]
Psico, 2014 A abordagem da problemática da moradia na Venezuela, costuma omitir os componentes de uma moradia adequada, segundo os preceitos internacionais. Este vazio motivou a presente pesquisa, orientada a compreender os significados que residentes de moradias ...
Kleiner, Esther Wiesenfeld +1 more
doaj
Direito social à moradia adequada [PDF]
, 2017 A moradia sempre foi o alicerce da vida em sociedade do ser humano desde os primórdios, onde assegurar um lar digno é dever de todo Estado moderno.
Carloto, Leandro Pinho
core
, 2015 The right to housing, although stated in Brazilian Constitution, already had previous international normative foundations able to give it effectiveness.
Juliano Dos Santos Calixto +3 more
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, 2017 Adotando como referencial o projeto de pesquisa "O Direito à Moradia Adequada: Avaliação das Construções Verticais do Conjunto Habitacional Residencial Vista Bela em Londrina-PR" e por meio de inquietações acerca do direito à moradia adequada no Brasil ...
Ernesto Cristino Braga, Thales +1 more
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Prim@ Facie, 2014 O Direito apresenta-se para a sociedade, a partir de sua doutrina clássica, como um campo técnico e do conhecimento independente, deslocada da realidade material e, especialmente, não influenciada pela divisão de classe.
Phillipe Cupertino Salloum e Silva +2 more
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, 2018 Os direitos de personalidade são basilares na concretização da dignidade humana, pois ensejam a realização das potencialidades pessoais. Contudo, são direitos que prescindem, no estudo em análise, da efetivação do direito à moradia adequada com ...
Ana Paula Meda, Fernando de Brito Alves
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Evolução histórico-jurídica do direito das mulheres ao acesso à posse da terra urbana no Brasil
Novos Cadernos NAEAA proposta deste artigo é analisar o contexto histórico no Brasil que estruturou o acesso à propriedade da terra sob critérios excludentes, pautados em marcadores sociais de gênero, raça e classe, os quais atuaram ainda sobre a construção da legislação ...
Thayanna Paula Neves Barros
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Espaço Jurídico, 2016 Resumo: Neste trabalho apresentamos a versão em língua portuguesa do célebre e multicitado caso Grootboom, julgado pela Corte Constitucional da África do Sul, em 04 de outubro de 2000.
Carlos Luiz Strapazzon +1 more
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Insegurança alimentar em povos de terreiros
ABCS Health Sciences, 2014 Introdução: O conceito de segurança alimentar é compreendido como a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade em quantidade suficiente, sem afetar outras necessidades essenciais.
Roberta Rejane Santos de Carvalho +2 more
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Regularização fundiária urbana: a segurança jurídica da posse como instrumento de garantia do direito à moradia adequada [PDF]
, 2019 O direito à moradia, em que pese, amplamente protegido no âmbito interno e internacional, ainda encontra problemas de efetivação na realidade brasileira.
Gomes, Kayan Xavier.
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