Results 71 to 80 of about 9,441,408 (159)
[Public health recommendations as microaggressions: monkeypox and LGBTQIA+ populations]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Pinheiro DAR, Bahia AGMFM.
europepmc +1 more source
O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o Direito à Verdade, enquanto direito essencial à consolidação de uma sociedade ...
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
core
O estágio de prática jurídica como possibilidade de acesso à justiça à população carente, na cidade de Lages (SC) [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho apresentou o tema "O [estágio de prática jurídica] como instrumento de [acesso à justiça]".
Brüggemann, Sirlane de Fátima Melo
core
Direito internacional humanitário [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoConsiderações gerais sobre o Direito Internacional Humanitário (DIH) como instrumento de proteção à pessoa humana, desde a ...
Cherem, Mônica Teresa Costa Sousa
core
A necessidade de proteção legal homoafetiva: o PLC n.122/2006
Revista Espaço Acadêmico, 2010 O presente estudo trata da necessidade de dar proteção legal às minorias sexuais no que tange a criminalização de práticas discriminatórias. Na Constituinte de 1988, ao proibir discriminação de qualquer tipo, o Congresso legalizou "ser" homossexual ...
Gabriela Soares Balestero
doaj
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito dos negócios e direito público
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Salles, Juliana Petenate +20 more
core
PerspectivaEste ensaio discute a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como dispositivo tanto de aproximação entre a educação e o mercado, evidenciada pela exaltação da noção de competências socioemocionais, quanto de regulação da diferença, demonstrada no ...
Aline Campolina Andrade +2 more
doaj +1 more source
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Fratini, Danielle Eugenne Migoto Ferrari +10 more
core
A exploração sexual infanto-juvenil face a legislação brasileira e as políticas públicas [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEstuda a exploração sexual infanto-juvenil, os fatores que levam à exploração sexual e as suas formas.
Ferrazza, Cristina Barcaro
core
Homofobia, silêncio e naturalização: por uma narrativa da diversidade sexual [PDF]
, 2015 Os livros didáticos são ferramentas pedagógicas para a promo- ção dos princípios estabelecidos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), sendo a sexualidade um tema transversal a ser trabalhado nos currículos escolares.
Diniz, Debora, Lionço, Tatiana
core