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Apelando em vão por proteção: um estudo sobre as consequências advindas da revelação da violência sexual intrafamiliar para a vítima, nos casos em que há descrença materna, e os reflexos em sua família [PDF]

open access: yes, 2010
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo identificar e contextualizar as consequências advindas da revelação da violência sexual ...
Espírito Santo, Anna Carolina Machado do
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Comunidades quilombolas e o direito à saúde: percepção das mulheres quanto ao acesso à assistência pré-natal [PDF]

open access: yes, 2008
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.Esta pesquisa buscou analisar, à luz da Bioética, os discursos produzidos por mulheres quilombolas acerca do acesso à
Rohde, Luzilena de Sousa Prudêncio
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A Diversidade Sexual na Escola. Produção de subjetividade e políticas públicas

open access: yesRevista Subjetividades, 2016
Este estudo investiga os efeitos dos enunciados das atuais políticas públicas acerca da diversidade sexual propostos para a educação, principalmente através do Programa Brasil Sem Homofobia. A análise das práticas instaladas no cotidiano escolar têm como
Eliana Teresinha Quartiero   +1 more
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A criança e o adolescente sob guarda e o direito ao benefício previdenciário da pensão por morte [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia aborda as origens e consequências da alteração legislativa operada pela Lei 9.528/97, dando nova redação ao artigo 16, § 2º ao Plano de ...
Silva, Ester Franciele da
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Para uma crítica da razão androcêntrica [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho foi desenvolvido valendo-se da metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, contando com dados ...
Oliveira, Rosa Maria Rodrigues de
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UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL SOB A LEGITIMIDADE E A TOLERÂNCIA DE RAWLS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2017
A homoafetividade sempre gerou polêmica na sociedade. Já foi tida como doença e como crime e, infelizmente, mesmo após tantas evoluções, a maioria ainda se mostra contra a diferente orientação sexual dos indivíduos homoafetivos.
Daniela Cristina Bruschi de Mattos   +1 more
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Acesso à justiça: a importância do núcleo de prática jurídica do CIESA na cidade de Manaus no período de 2000 a 2004 [PDF]

open access: yes, 2005
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação aborda o tema "Acesso à justiça: a importância do Núcleo de prática jurídica do CIESA na Cidade de Manaus,
Oliveira, Maria Goreth Terças de
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Violence Against LGB+ people in Brazil: analysis of the 2019 National Survey of Health. [PDF]

open access: yesRev Bras Epidemiol, 2023
Vasconcelos NM   +6 more
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Adoção homoafetiva como instrumento de garantia do direito fundamental do menor à convivência familiar

open access: yes, 2012
Neste trabalho de conclusão de curso, teve-se como objetivo verificar a possibilidade jurídica da adoção homoafetiva como instrumento de garantia do direito fundamental do menor a convivência familiar. Para alcançar o objetivo proposto optou-se trabalhar
Queiroz, Cassiana Maria Fachinetto
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