Results 31 to 40 of about 475,729 (203)

Jurisprudência e Ementário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2005
Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
doaj   +1 more source

Direito à Saúde Pública no Brasil: Excurso Histórico ao Processo de Desenvolvimento, Reconhecimento e Efetivação de Um Direito Fundamental

open access: yesPrisma Jurídico, 2014
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reconstrução de alguns aspectos histórica da saúde pública no Brasil, ressaltando os principais momentos e eventos históricos, bem como os textos normativos que revelam o processo de construção e evolução ...
Adriana Campos   +1 more
doaj   +1 more source

Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2013
Após dez anos de vigência da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas em sofrimento mental e sobre a reformulação do modelo assistencial em saúde mental, são inegáveis os avanços no campo da saúde mental no Brasil ...
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima   +1 more
doaj   +1 more source

Quality of child health care in the family health strategy [PDF]

open access: yes, 2014
OBJECTIVE: to verify the quality of child health care in the Family Health Strategy (FHS) in a state capital of Northeastern Brazil. METHODS: a descriptive study using a quantitative approach was carried out in 2010 with 66 primary care (PC) teams ...
Campos Carlos Eduardo Aguilera   +4 more
core   +1 more source

População negra: contexto [PDF]

open access: yes, 2016
A cultura negra, a saúde e o bem-estar são elementos dinâmicos, interrelacionados e carregados de energia vital, que compõem uma mandala: a saúde da população negra.
Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde -UNA-SUS
core   +2 more sources

Experiences of disrespect and abuse during childbirth in the World Health Organization European region: A mixed‐method study among 22 countries

open access: yesInternational Journal of Gynecology &Obstetrics, EarlyView.
Abstract Objective Despite advancements in maternity quality care worldwide, mistreatment of women during childbirth persists. Currently, there is a gap of knowledge on the occurrence of disrespect and abuse during childbirth in the World Health Organization (WHO) European region.
Anna Galle   +126 more
wiley   +1 more source

Critério censitário para acesso a direitos humanos : o acesso à saúde no Estado democrático de direito [PDF]

open access: yes, 2006
Tece considerações gerais sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), tratando da assistência farmacêutica integral, abordada na Lei orgânica da saúde, de 19 de setembro de 1990, e da proteção ao direito à saúde. Estuda ainda a jurisprudência recente acerca do
Oliveira, Luciano Moreira de   +1 more
core  

O Direito humano ao sorriso: uma análise do arcabouço legislativo sobre a saúde bucal

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016
A saúde bucal da população tem reflexo na saúde integral e na qualidade de vida de toda a sociedade. As mudanças nos padrões das doenças guardam estreita relação com as alterações nos estilos de vida, que incluem dietas ricas em açúcares, uso de tabaco ...
Yêda Maria Parro   +1 more
doaj   +3 more sources

Lei Geral de Proteção de Dados: desafio do Sistema Único de Saúde

open access: yesRECIIS, 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promulgada no Brasil em 2018 é reflxo do movimento internacional de busca pela preservação de direitos fundamentais como privacidade, intimidade, honra, direito de imagem e dignidade humana.
Suéllyn Mattos de Aragão   +1 more
doaj   +1 more source

The Association Between Women's Perception of Birth During the Pandemic, Companion of Choice and Support From Health Professionals: A Cross‐Sectional Study in 20 Countries in the WHO European Region

open access: yesBirth, EarlyView.
ABSTRACT Background Mitigation measures implemented in response to the COVID‐19 pandemic led to significant changes in maternity care across Europe, including restrictions on companions during labor and birth. This cross‐sectional study explores the association between the presence of a companion of choice and a positive perception of the birth ...
Stephanie Batram‐Zantvoort   +132 more
wiley   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy