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Revista de Direito Sanitário, 2023 O objetivo do presente estudo foi conhecer os entendimentos doutrinários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em relação ao direito à saúde, especificamente ao tema das neoplasias. Tratou-se de estudo empír ico com abordagem qualitativa,
André Luis Alves de Quevedo
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RECIIS, 2016 O direito à comunicação tem sido abordado teórica e juridicamente com maior ênfase na compreensão do direito ao acesso à informação ou à liberdade de opinião e expressão.
Roseni Pinheiro, Juliana Lofêgo
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Como garantir o direito à saúde para as populações do campo, da floresta e das águas no Brasil?
Saúde em Debate, 2018 RESUMO A reestruturação produtiva, nas últimas décadas, gerou grandes mudanças na zona rural brasileira, destacando-se a reprimarização da economia, que provocaram conflitos pela terra e água entre o Estado, o capital e as populações rurais, acarretando ...
V. M. Pessoa +2 more
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Facilidades e dificuldades na promoção do direito à saúde de crianças com síndrome congênita do zika
Avances en Enfermería, 2022 Objetivo: descrever as facilidades e dificuldades na promoção do direito à saúde de crianças com síndrome congênita do vírus zika (SCZ). Materiais e métodos: estudo qualitativo realizado nos serviços onde as crianças com SCZ são acompanhadas, no ...
Mariana de Oliveira Araujo +1 more
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Campbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015 This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson +5 more
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Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research), 2020 Nos últimos vinte anos têm ocorrido uma transformação crescente na atuação das Cortes Supremas na América Latina acerca das diversas reivindicações dos direitos humanos fundamentais, visto que o crescimento de tais demandas é maior do que em qualquer ...
T. Nóbrega, Lívia Dias Barros
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 110 de 15 de maio de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Jurídico sobre Direito à Saúde (modalidade presencial)" promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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REPENSANDO O DIREITO À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO À LUZ DA TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2017 Artigo que problematiza acerca da responsabilidade do Estado na garantia do direito à saúde à luz da teoria de justiça de John Rawls. Analisa-se, inicialmente, o direito à saúde, sua caracterização e tratamento constitucional.
Heloisa Sami Daou +1 more
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, 2020 The Brazilian LGBT population‘s right to health received more attention as of 2004. However, as studies developed in the last ten years point out, these State policies are still undermined.
Izabella Rodrigues Melo +4 more
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Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2020 Pretende-se analisar o direito à saúde dos trabalhadores vinculados a plataformas digitais, face a precarização das condições de trabalho, o que foi potencializado durante a pandemia do vírus COVID19.
A. Freitas
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