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Direito à saúde: institucionalização

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019
O primeiro livro da coletânea Direito à Saúde, Institucionalização, reúne ensaios de expertos no tema, como profissionais ligados à gestão do sistema de saúde, à justiça e às pesquisas acadêmicas, que se voltam para um estudo do conjunto normativo ...
Ana Lucia Brochier Kist
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O direito à saúde

Pensar Enfermagem, 2012
O direito à proteção da saúde, e tudo o que lhe subjaz, constitui uma temática crucial alvo de intensos debates nas sociedades contemporâneas. Objetivo: Enceta-se uma discussão, com enfoque no caso português, sobre se o direito à saúde constitui um ...
João Miguel Pulquério de Paula
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O direito à saúde

Revista de Saúde Pública, 1988
No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los determinando seu conteúdo, para se construírem estruturas que possam garantir o direito declarado.
Sueli Gandolfi Dallari
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Direito como instrumento de efetivação (ou não) do direito à saúde no Brasil - Cenário dos desafios ao direito à saúde universal brasileira

Revista de Direito Sanitário, 2013
Texto de apresentação da seção "Tema em Debate"
Áquilas Mendes
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Direito à saúde e problemática dos agrotóxicos

Revista de Direito Sanitário, 2001
A partir de esclarecimentos sobre as noções de meio ambiente, saúde e agrotóxicos e do Direito como conjunto de princípios e normas de conduta social, definem-se as noções de Direito Agrário, Direito Sanitário e Direito Ambiental como novos ramos do ...
Helita Barreira Custódio
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Direito à saúde: dilemas atuais

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020
O livro, composto por 12 artigos, propõe escrutinizar temas que atravessam o Direito Sanitário em Portugal, na Espanha e, por consequência, na União Europeia.
Egon Rafael dos Santos Oliveira
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ALGUMAS BATALHAS ESTÃO SENDO PERDIDAS. PERDEREMOS A GUERRA?

Revista de Direito Sanitário, 2017
Já conversamos neste espaço sobre as disputas ocorridas nos primeiros anos desta década a respeito dos sistemas públicos universais de saúde e da chamada cobertura sanitária universal.
Sueli Gandolfi Dallari
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Jurisprudência & Ementário

Revista de Direito Sanitário, 2019
Seleção de decisões sobre o direito à saúde da Argentina, Colômbia, México e do Uruguai.
Revista de Direito Sanitário - Editores
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Universalidade do Direito à Saúde

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015
O que compõe a universalidade do direito à saúde? Quais são os seus desafios diante das crescentes necessidades dos indivíduos em uma sociedade cuja concepção liberal e de escassez de recursos pode reduzir a prestação dos serviços de saúde?
Amanda Silva Madureira, Jaqueline Prazeres Sena   +1 more
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Saúde, direito à saúde e justiça sanitária

Revista Crítica de Ciências Sociais, 2009
This article proposes a preliminary approach to the heterogeneous and contingent processes through which health care and the right to health are mutually defined and constituted. Two recent manifestations of this dynamic are presented and discussed.
João Arriscado Nunes
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