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Direito à saúde: institucionalização
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 O primeiro livro da coletânea Direito à Saúde, Institucionalização, reúne ensaios de expertos no tema, como profissionais ligados à gestão do sistema de saúde, à justiça e às pesquisas acadêmicas, que se voltam para um estudo do conjunto normativo ...
Ana Lucia Brochier Kist
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, 2020 Objetivo: A Organizacao Mundial da Saude (OMS), em 11 de marco de 2020, anunciava ao mundo uma pandemia global – tratava-se de uma doenca viral denominada de COVID-19.
J. Sturza, Rodrigo Tonél
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O direito à saúde bucal na Declaração de Liverpool
Revista BioéticaResumo Baseado na análise de práticas discursivas, este artigo visa esboçar o liame entre direito à saúde bucal e direito à saúde na Declaração de Liverpool, que estabelece áreas de trabalho em saúde bucal que deverão ser fortalecidas pelos Estados até ...
Gabriela Rueda Martínez +1 more
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Acesso aos Cuidados de Saúde: um direito em risco?. Relatório Primavera 2015 [PDF]
, 2015 Em Portugal a saúde tem a dignidade de ser considerada na Constituição da República (CR), no capítulo dos direitos e deveres sociais (Capítulo II). Aí se afirma que “todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover” (CR, artº 64 ...
Ferreira, Pedro L. +3 more
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“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro [PDF]
, 2011 O Direito fundamental à saúde, pelo seu significado normativo e axiológico, e por sua possibilidade eficacial no Direito brasileiro, assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a partir da sua dimensão jurídico-objetiva, quanto ...
Fuhrmann, Italo Roberto
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Revista de Direito Sanitário, 2008 Este artigo examina uma importante discussão jurídica sobre a justiciabilidade do direito à saúde, previsto no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a partir do estudo de sua dimensão de proteção ambiental, a qual foi ...
MAGALHÃES, Marco Túlio Reis
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O Atendimento aos estrangeiros nos centros de saúde da região norte de Florianópolis [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho diz respeito ao tema da efetivação dos direitos, especificamente o direito a saúde por parte dos estrangeiros que residem ou ...
Lavratti, Vandilene Maria
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Quality of child health care in the family health strategy [PDF]
, 2014 OBJECTIVE: to verify the quality of child health care in the Family Health Strategy (FHS) in a state capital of Northeastern Brazil. METHODS: a descriptive study using a quantitative approach was carried out in 2010 with 66 primary care (PC) teams ...
Campos Carlos Eduardo Aguilera +4 more
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A judicialização de demandas odontológicas e o direito à saúde
Saúde em Debate, 2020 RESUMO O arcabouço jurídico-legal que estruturou o Sistema Único de Saúde influenciou significativamente a evolução da saúde bucal coletiva, no entanto, seu acesso ainda constitui um dos principais desafios da gestão dos sistemas de saúde.
Beatriz Cristina de Freitas, D. Queluz
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Ações para efetivação do direito à saúde no Rio Grande do Sul
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2013 Busca-se apresentar resultados parciais da pesquisa que está mapeando as ações desenvolvidas no âmbito jurídico e da saúde para efetivar o direito à saúde no Estado do Rio Grande do Sul de 1990 a 2010.
Mártin Marks Szinvelski +1 more
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