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Módulo 2 - Políticas de saúde e acesso aos medicamentos [PDF]

open access: yes, 2016
Este Módulo está organizado em duas unidades de aprendizagem: O processo saúde-doença-cuidado e Saúde e cidadania. São abordados temas como: Concepções de saúde-doença; Modelos de atenção à saúde; Acesso a serviços de saúde e a medicamentos; Saúde como ...
Pupo, Guilherme Daniel   +2 more
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DIÁLOGOS ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ENQUANTO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE HABERMAS

open access: yesRevista Direitos Sociais e Políticas Públicas, 2019
Este artigo tem como tema a efetividade do uso das audiências públicas na seara da administração pública, especialmente no que tange às políticas públicas e ao direito à saúde.
J. Sturza, Bruna dos Passos Rodrigues
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O direito à internação psiquiátrica no sistema de saúde brasileiro: as representações sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2022
Este artigo teve como objetivo analisar as representações sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o direito à internação psiquiátrica no sistema de saúde brasileiro.
Rachel Torres Salvatori   +2 more
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Envelhecimento e saúde da pessoa idosa: políticas, programas e rede de atenção à saúde do idoso [PDF]

open access: yes, 2014
Unidade 1 do módulo de Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa do curso de especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos.
Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
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A realização do direito à saúde por meio da Cobertura Universal de Saúde [PDF]

open access: yes, 2015
Recognition of right to health is an essential step to work towards improvement of public health and to attain highest standard of physical and mental health of the people.
Anjali, Singh, Maulik, Choksi
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Direito à saúde: Dilemas do fenômeno da judicialização da saúde

open access: yesCadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2019
O presente trabalho trata-se de resenha do segundo volume da Coletânea de Direito à Saúde: Dilemas do Fenômeno da Judicialização da Saúde, publicada pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS).
Tarsila Costa do Amaral
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Corpo, poder e saúde : notas sobre o contributo de Michel Foucault para uma visão das práticas de Saúde Pública [PDF]

open access: yes, 2017
Texto apresentado no I Webcongresso de Direito Sanitário, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz, pelo Ministério da Saúde do Governo Federal do Brasil, pela Associação Lusófona de Direitos da Saúde (Aldis) e pelo Programa de Direito Sanitário PRODISA.
Figueiredo Sol, Ana Isabel
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O contraditório direito à saúde de pessoas em privação de liberdade: o caso de uma unidade prisional de Minas Gerais

open access: yesSaúde e Sociedade, 2014
Este trabalho tem por objetivo analisar a efetivação do direito à saúde das pessoas em privação de liberdade, por meio de grupos focais realizados com três grupos focais com sujeitos envolvidos no contexto carcerário: pessoas presas, agentes ...
Élida Lúcia Carvalho Martins   +3 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]

open access: yes, 2009
A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza   +3 more
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O Direito à Saúde no Brasil em Tempos de Crise Econômica, Ajuste Fiscal e Reforma Implícita do Estado

open access: yes, 2016
Resumo O objetivo deste artigo e discutir as mudancas recentes no modelo de financiamento da protecao social brasileira e seus impactos na garantia do direito a saude no Brasil, a partir da promulgacao Emenda Constitucional no 95 de 2016, que institui o ...
F. S. Vieira, Rodrigo Benevides
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