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The individualization in the right to health care: exploring an analytic insight [PDF]

open access: yes, 2013
Este artigo de natureza ensaística procura contribuir para o desenvolvimento de argumentos já apresentados a respeito de reconfigurações ideológicas nas políticas de saúde.
Correia, Tiago
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Right to health and encouragement of social participation in elementary education. [PDF]

open access: yesInvest Educ Enferm, 2023
Dos Santos Barbosa ML   +3 more
europepmc   +1 more source

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SUA INTERFACE COM A JUSTIÇA SOCIAL

open access: yes, 2017
Pensar a saude como direito de todos e uma tarefa complexa, dadas as desigualdades de acesso a condicoes dignas de vida. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho e discutir a efetivacao do direito a saude tendo em vista sua centralidade na busca pela ...
Luciana Souza d'Ávila   +1 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 261 de 22 de setembro de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Direito na Saúde Suplementar" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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A UTILIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS E A RACIONALIZAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

open access: yes, 2017
O artigo analisa a adocao dos Protocolos Clinicos e Diretrizes Terapeuticas (PCDTs) como parâmetro objetivo a ser utilizado pelos tribunais nas acoes judiciais cujo objeto sao prestacoes de natureza positiva voltadas a efetivacao do direito a saude.
C. Duarte, Paulo Vitor Bérgamo Braga
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O direito à saúde da pessoa idosa [PDF]

open access: yes, 2010
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Barletta, Fabiana Rodrigues
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O principio da justiça e a saúde no Chile [PDF]

open access: yes, 2008
Equality in access to health care, efficiency in interventions designed to promote, preserve and recuperate health, and the efficient use of available health care resources are the central objectives of the Health Care System Reform in Chile, based on ...
Gajardo Ugás, Alejandra   +1 more
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Influência da escola na homogeneização de padrões e comportamentos de saúde nas populações infanto-juvenis de meio rural e meio urbano [PDF]

open access: yes, 2010
A partir de 1948, com a criação da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Homem passa a ser considerado na sua dimensão bio-psico-social, ou seja, numa nova concepção holística da saúde.
Carvalho, Graça Simões de   +1 more
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Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde

open access: yes, 2018
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da area do direito e da saude e tem por objetivo analisar a judicializacao do direito a saude pela perspectiva do necessario dialogo institucional.
A. P. O. Ávila, K. Melo
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]

open access: yes, 2004
Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr.   +13 more
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