Right to health and encouragement of social participation in elementary education. [PDF]
Invest Educ Enferm, 2023 Dos Santos Barbosa ML +3 more
europepmc +1 more source
The human right to medicines [PDF]
, 2008 This article considers the component of the right to the highest standard of health that relates to medicines, including essential medicines. Using the right-to-health analytical framework that has been developed in recent years, the first section ...
Hunt, PH, Khosla, R
core
The debate about abortion in the Chamber of Deputies (1991-2014) : positions and voices of women [PDF]
, 2017 Este artigo analisa os discursos sobre aborto proferidos pelas mulheres parlamentares na Câmara dos Deputados, entre 1991 e 2014. Tem como foco o estudo das posições dessas parlamentares nesse debate, com destaque para as mais ativas.
Santos, Rayani Mariano dos +1 more
core +1 more source
The individualization in the right to health care: exploring an analytic insight [PDF]
, 2013 Este artigo de natureza ensaística procura contribuir para o desenvolvimento de argumentos já apresentados a respeito de reconfigurações ideológicas nas políticas de saúde.
Correia, Tiago
core
When the patient denies... Reflection on the rights of the elderly patient [PDF]
, 2014 Introducción: la voluntad del paciente es un vector a través del cual él / ella afirma su / sus derechos individuales. El derecho a la "negación" es una expresión práctica de la libertad de elección, biológica, psicológica y social, en conjunto. Objetivo:
Eusébio, Darcília, Rodrigues, Sofia
core +2 more sources
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 261 de 22 de setembro de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Direito na Saúde Suplementar" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core
O FÓRUM EM DEFESA DO SUS DE CAMPINA GRANDE NO CONTEXTO DE LUTA PELA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.277 DE 19 DE ABRIL DE 2013 (GESTÃO PACTUADA) [PDF]
, 2017 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de luta do Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande- PB em relação à prestação dos serviços públicos de saúde no município.
Cavalcanti, Patricia Barreto +2 more
core
Objeción de consciencia y aborto: derechos y deberes de los médicos en la salud pública [PDF]
, 2011 O artigo discute a objeção de consciência por médicos, tendo por situação concreta os serviços de aborto legal no Brasil. O artigo apresenta as duas principais interpretações do dispositivo da objeção de consciência (tese da incompatibilidade e tese da ...
Diniz, Debora
core +3 more sources
Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
core
O direito à saúde da pessoa idosa [PDF]
, 2010 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Barletta, Fabiana Rodrigues
core