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Racismo institucional: violação do direito à saúde e demanda ao Serviço Social
Revista Katálysis, 2021 Resumo: O artigo aborda aspectos do racismo institucional como uma das expressões estruturais de violação do Direito à Saúde e da violência racial dirigida à população negra. Apoia-se na pesquisa realizada em 2019, em que fontes bibliográfico-documentais
H. Silva, Telma Cristiane Sasso de Lima
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Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), 2022 Resumo Devido ao estigma associado aos estereótipos negativos e à transfobia, os direitos humanos das pessoas trans são violados diariamente, fazendo com que sejam marginalizadas e excluídas dos serviços de saúde.
Guilherme Lamperti Thomazi +2 more
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Revista Eletrônica Acervo Saúde, 2022 Objetivo: Apresentar o tratamento dado à saúde, quer pela Constituição Federal quer pela legislação infraconstitucional. No que se refere a esta última, o trabalho se debruça na legislação regente ao Sistema Único de Saúde (SUS), Lei Federal nº 8.080/90.
Jhonas Geraldo Peixoto Flauzino +1 more
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O Estado Regulador no direito à saúde: aspectos constitucionais da regulação
Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: analisar os elementos gerais da regulação e o papel do Estado Regulador brasileiro com foco na salvaguarda dos direitos fundamentais, em especial do direito à saúde.
P. G. Branco, P. Branco
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Por uma transformação digital que assegure o direito à saúde e à proteção de dados pessoais
Saúde em Redes, 2022 Neste artigo são considerada as mudanças em curso decorrentes do processo de transformação digital, em especial no contexto da Pandemia da Covid19, para discutir sobre a necessidade de garantir tanto uma transformação digital na saúde que avance na ...
H. Pinto +2 more
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TUTELA DO DIREITO À SAÚDE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2022 O presente artigo aborda a tutela do direito à saúde na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A problemática enfrentada refere-se à necessidade de se identificar o potencial de justiciabilidade desse direito pela Corte ...
Tiago Fuchs Marino +2 more
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Saúde e Sociedade, 2021 Resumo Este trabalho investiga como a saúde de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI) tem sido afetada no contexto da pandemia da covid-19, por meio da percepção de ativistas da sociedade civil organizada, no ...
Bruno Kauss +3 more
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Saúde e Sociedade, 2021 Resumo Embora lésbicas e mulheres bissexuais tenham sido incluídas nas políticas de saúde, na busca por uma atenção integral e que inclua o reconhecimento da diversidade sexual, a discriminação persiste nos espaços de atenção à saúde, especialmente nas ...
J. L. Rodrigues +1 more
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O Direito da Medicina: origem e persistência dos mistérios [PDF]
, 2017 O Direito e a Medicina possuem uma linha coerente de cumplicidade explicativa ao longo de seis milénios. A partir das análises dos primeiros textos detecta-se uma persistência gnoseológica que desagua na autonomia disciplinar do Direito da Saúde e na ...
Vaz Rodrigues, João
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Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2021 Objetivo: descrever as principais causas e consequências do aumento exponencial da judicialização do direito à saúde no Brasil. Metodologia: revisão integrativa de literatura sobre a judicialização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fabiana Dias Duarte Borchio +2 more
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