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Direito à saúde e segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil
Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2022 Objetivo: discutir o direito à saúde e à segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, do tipo reflexivo, no qual se utilizou textos científicos, localizados por busca eletrônica nas bases ...
C. Silveira +3 more
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O Direito Sanitário no Brasil: um panorama do ensino especializado e sua práxis restrita
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015 O direito universal à saúde, garantido no Brasil pela Constituição Federal, não tem sido assegurado, na prática, aos cidadãos brasileiros em geral.
Marliete Ferreira do Amaral
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Saúde como matéria de Direito Constitucional no Brasil
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2012 O estudo analisa os textos constitucionais brasileiros (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988) para recuperar o tratamento que cada um dá a matérias de saúde e ao direito à saúde, contextualizando esse tratamento historicamente e do ponto de vista da ...
Maria do Carmo Gomes Pinheiro +1 more
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Necessidades de saúde e direito à comunicação em tempos de midiatização
RECIIS, 2016 A contemporaneidade é marcada por uma sociedade midiatizada, na qual a mídia exerce influência sobre todas as instâncias sociais, abrangendo a saúde.
Tatiana Breder Emerich +3 more
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Como garantir o direito à saúde para as populações do campo, da floresta e das águas no Brasil?
Saúde em Debate, 2018 RESUMO A reestruturação produtiva, nas últimas décadas, gerou grandes mudanças na zona rural brasileira, destacando-se a reprimarização da economia, que provocaram conflitos pela terra e água entre o Estado, o capital e as populações rurais, acarretando ...
V. M. Pessoa +2 more
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O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2022 Objetivo: demonstrar as configurações da judicialização da saúde e refletir sobre os impasses e possibilidades dessa experiência singular no Brasil. Metodologia: foi realizada uma revisão da literatura em 113 textos, encontrados em bases de dados de ...
Iara Veloso Oliveira Figueiredo +1 more
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Saúde e Sociedade, 2014 Este trabalho tem por objetivo analisar a efetivação do direito à saúde das pessoas em privação de liberdade, por meio de grupos focais realizados com três grupos focais com sujeitos envolvidos no contexto carcerário: pessoas presas, agentes ...
Élida Lúcia Carvalho Martins +3 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: sistematizar a relação entre o Princípio da Proibição do Retrocesso Social e o direito à saúde no Brasil, com o escopo de ratificar o Sistema Único de Saúde de acordo com a Constituição Federal.
Jarbas Ricardo Almeida Cunha
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, 2021 O presente artigo pauta-se na judicializacao do acesso aos atendimentos de alta e media complexidade do Sistema Unico de Saude (SUS), assim consideradas as demandas judiciais movidas contra o SUS pedindo atendimentos que demandam alta densidade ...
M. Lara +3 more
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Campbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015 This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson +5 more
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