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Saúde como matéria de Direito Constitucional no Brasil
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2012 O estudo analisa os textos constitucionais brasileiros (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988) para recuperar o tratamento que cada um dá a matérias de saúde e ao direito à saúde, contextualizando esse tratamento historicamente e do ponto de vista da
Maria do Carmo Gomes Pinheiro +1 more
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Necessidades de saúde e direito à comunicação em tempos de midiatização
RECIIS, 2016 A contemporaneidade é marcada por uma sociedade midiatizada, na qual a mídia exerce influência sobre todas as instâncias sociais, abrangendo a saúde.
Tatiana Breder Emerich +3 more
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O Direito Sanitário no Brasil: um panorama do ensino especializado e sua práxis restrita
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015 O direito universal à saúde, garantido no Brasil pela Constituição Federal, não tem sido assegurado, na prática, aos cidadãos brasileiros em geral.
Marliete Ferreira do Amaral
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Saúde e Sociedade, 2014 Este trabalho tem por objetivo analisar a efetivação do direito à saúde das pessoas em privação de liberdade, por meio de grupos focais realizados com três grupos focais com sujeitos envolvidos no contexto carcerário: pessoas presas, agentes ...
Élida Lúcia Carvalho Martins +3 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: sistematizar a relação entre o Princípio da Proibição do Retrocesso Social e o direito à saúde no Brasil, com o escopo de ratificar o Sistema Único de Saúde de acordo com a Constituição Federal.
Jarbas Ricardo Almeida Cunha
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Campbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015 This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson +5 more
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pensamento utilitarista e sua acepção na judicialização da saúde
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 A ideia de utilitarismo nasceu pela necessidade do Direito estar atrelado ao bem-estar social. Por este ideal da coletividade e da necessidade de que o bem-estar coletivo esteja em grau superior ao individual, se tornou imperioso aplicar o utilitarismo ...
Olavo Fettback Neto +1 more
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Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: Direito e Saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 O Direito Sanitário, que teve sua origem na elevação do direito à saúde ao status de direito fundamental pela Constituição Federal de 1988, representa uma notável evolução na interseção entre os campos jurídico e de saúde coletiva.
Sandra Mara Campos Alves +2 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 A discricionariedade do poder público para a prática da eutanásia em animais nas Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZ`s) em prol da saúde pública é tema de muita discussão.
Camila da Silva +2 more
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O “Estado da Arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016 A saúde é um tema muito estudado no Brasil, haja vista a grande quantidade de estudos nos campos da saúde pública, saúde coletiva, epidemiologia, bioética, dentre tantos outros.
Guaraci Bragança Bittencourt
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