Results 81 to 90 of about 2,888,539 (185)

Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental [PDF]

open access: yes, 2012
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente tese tem por objetivo investigar os critérios a serem incorporados pelo Direito ambiental brasileiro para que o nexo ...
Bahia, Carolina Medeiros
core  

Os efeitos da repercussão geral na jurisdição constitucional [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho objetiva delimitar os efeitos surtidos na jurisdição constitucional com o advento do requisito da repercussão geral no recurso ...
Marafon, Victor
core  

Compatibilização da Soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do Direito Comunitário [PDF]

open access: yes, 2009
Para abordar a compatibilização da soberania com os princípios da primazia e aplicabilidade direta do direito comunitário escolhi tratar da evolução comunidades européias, desde seus primeiros tratados, até a formação da União Européia, pois foi desse ...
Silva, Regina Ribeiro da; Escola Superior de Direito Constitucional
core   +1 more source

Sistema jurídico e unidade axiológica: os contornos metodológicos do direito civil constitucional

open access: yesRevista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição, 2013
The work discusses the methodological contours of Constitutional Civil Law on the basis of the order inaugurated by the 1988 Constitution. It situates the exhaustion of classical civil law theory — Pandectism, the Historical School, the Jurisprudence of Concepts and the School of Exegesis — and the intolerance towards the fragmentary discourse of micro-
openaire   +1 more source

Princípio de vedação ao efeito de confisco: interpretação a partir de uma redefinição crítica do direito tributário [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O art.
Machado, Carlos Henrique
core  

Efeitos do tempo no direito e a possibilidade de prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário. [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho trata dos efeitos do tempo no Direito e da recepção da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário, em razão do disposto no ...
Mello, João Gabriel Cardoso de
core  

Inconstitucionalidade do art. 2.035 do Código Civil brasileiro

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2011
O presente estudo, de Direito intertemporal, aborda tema relacionado ao Direito Civil e ao Direito Constitucional. É analisada a possibilidade de incidência de lei superveniente sobre relações jurídicas privadas já estabelecidas antes de sua entrada em ...
Claudio Ferreira Pazini
doaj  

Good fences make good neighbors: an investigation on the place of law and its limits in the context of the Brazilian private law movement Escola do Direito Civil-Constitucional [PDF]

open access: yes, 2012
In this paper, an analysis of Robert Frost’s poem Mending Wall is presented as a hermeneutical key to investigate and criticize two examples of the oblivion of the reasonable distinction and the reasonable relationship between ethics and law proposed by ...
Aguiar de Oliveira, Julio   +1 more
core  

ALGUNS REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45, DE 08.12.2004, SOBRE O PROCESSO CIVIL

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012
.
Humberto THEODORO JÚNIOR
doaj   +4 more sources

A Metodologia do Direito Civil Constitucional e as Características Jurídicas Contemporâneas do Direito de Família Brasileiro [PDF]

open access: yes
A metodologia civil constitucional apregoa que os clássicos institutos do direito civil devam ser relidos à luz da legalidade constitucional. O direito de família contemporâneo é marcado pela dinamicidade dos papéis sociais dos membros que compõem a ...
Rozane da Rosa Cachapuz   +1 more
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy