Results 11 to 20 of about 418,498 (164)

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 299 de 26 de novembro de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "Direito Probatório no Novo Código de Processo Civil" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core   +3 more sources

DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO: CAMINHOS QUE SE CRUZAM - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p745

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015
RESUMO:  Embora sirvam ambos ao sistema capitalista, Direito Civil e Direito do Trabalho têm origem e destino diferentes. O primeiro nasceu, basicamente, de cima para baixo, da elite para o povo.
MÁRCIO TÚLIO VIANA
doaj   +4 more sources

A METODOLOGIA DA CODIFICAÇÃO: DEZ ANOS DO ATUAL CÓDIGO CIVIL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v63p279

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
O objetivo deste estudo é analisar a metodologia do Direito Civil durante a sua formação no Estado Moderno e na contemporaneidade dos séculos XX e XXI.
Glenda Gonçalves Gondim
doaj   +4 more sources

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 126 de 2 de junho de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "Direito Civil e Direito do Consumidor" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core   +1 more source

O fracasso da constitucionalização do direito sucessório no Código Civil de 2002 e a necessidade de uma teoria crítica do direito das sucessões

Civilistica.com, 2021
No presente artigo, argumentamos que o Direito das Sucessões positivado no Código Civil de 2002 é insuficiente para atender às exigências da constitucionalização do Direito Civil.
Raphael Rego Borges Ribeiro
doaj  

O direito alemão e sua influência no direito comparado: a eficácia dos direitos fundamentais na esfera privada

Civilistica.com, 2023
A queda do modelo liberal após a constituição das sociedades de massas trouxe para o Direito diversos questionamentos acerca da comunicação entre os direitos público e privado.
Maria Vitória Galvan Momo, Leonardo Castro De Bone, Airton Amilcar Machado Momo   +2 more
doaj   +1 more source

The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]

, 2019
Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
core   +1 more source

A coisa julgada no direito canônico e suas possíveis contribuições ao direito processual civil [PDF]

, 2007
Trata da coisa julgada no direito canônico e suas possíveis influências no direito processual civil. Esclarece questões acerca do direito canônico, seu trânsito, a imutabilidade e os meios de impugnação das sentenças.
Lima, Flávio Roberto Ferreira de
core  

THE TERRITORIALIZATION OF ANGOLA'S REAL ESTATE FRONTIER: How Private‐led Housing Developments are Reshaping the Outskirts of Luanda

International Journal of Urban and Regional Research, EarlyView.
Abstract Africa is recognized as the final frontier for urbanization and capitalism. Following a long wave of massive loans to promote state‐led developments, small private foreign and local developers are transforming the urban landscape on the outskirts of Luanda, forging partnerships with Angola's national and local governments and developing an ...
Higor Carvalho
wiley   +1 more source

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 268 de 29 de setembro de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "Aperfeiçoamento para Magistrados - Direito Processual Civil" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core   +2 more sources