Results 31 to 40 of about 418,498 (164)
Portaria n. 419 de 21 de outubro de 2013 [PDF]
Credencia o curso de Formação Continuada denominado “Administração Judicial do Direito Comparado com enfoque no Direito Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Short Abstract Following hydrofeminist and political ecology debates, this paper argues for a hydrocartographic approach to the cartographic examination of social water relations that affects both the way we understand cartography and the mapping of waters.
Paul Schweizer +3 more
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Curso de Direito Processual Civil coletivo [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Gomes Júnior, Luiz Manoel
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How do engineering students understand and conceptualize individual resilience?
Abstract Background There is increasing focus on developing resilient engineering students, this being linked to the perceived difficulty of degrees and the rate of technological change. Simultaneously, there continue to be issues with diversity and retention, and concerns regarding student mental health, both of which have been linked to resilience ...
Natalie Wint, Inês Direito
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The Unexpected Actor? Civil‐Military Relations and Regulatory Agency Control in Brazil
ABSTRACT Democratic backsliding around the world has sparked debate about its impact on public administration and governance. This article explores a growing yet less visible phenomenon threatening democracy. It examines the influence exerted by authoritarian populists over autonomous regulatory agencies through militarized patronage, that is, the ...
Bruno Queiroz Cunha +2 more
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O direito civil constitucional: em busca de uma eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Aborda-se, por meio desse artigo, o Direito Civil Constitucional, com vistas a uma eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Para tal, analisamos algumas questões concernentes ao Direito Público e ao Direito Privado, da Idade Média aos dias atuais ...
Hugo Garcez Duarte
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Desobediência civil: origens, evolução e aplicação na Constituição Federal de 1988
Trata o presente trabalho de uma leitura do instituto da desobediência civil. Para tanto se faz necessário um apanhado histórico da aplicação do antigo direito à revolução e suas consequências no direito ocidental, em especial da formação do Estado ...
Caroline Ribeiro Bianchini +1 more
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ABSTRACT Background Mitigation measures implemented in response to the COVID‐19 pandemic led to significant changes in maternity care across Europe, including restrictions on companions during labor and birth. This cross‐sectional study explores the association between the presence of a companion of choice and a positive perception of the birth ...
Stephanie Batram‐Zantvoort +132 more
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ABSTRACT Objective To analyse the spatial distribution of Specialised Rehabilitation Centres (CERs) in Brazil, considering the prevalence of persons with disabilities (PWD), socioeconomic factors, and health financing. Methods An ecological study design was employed, using descriptive and Bayesian spatial regression analyses on data from 438 health ...
Paulo Henrique dos Santos Mota +4 more
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Anotações sobre a responsabilidade civil do profissional liberal
O artigo tem por objetivo analisar a evolução histórica do conceito de profissional liberal, a fim de demonstrar que a categoria permanece útil no direito contemporâneo, de modo a justificar a atrair uma disciplina jurídica autônoma mesmo em hipóteses de
Maria Celina Bodin de Moraes +1 more
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