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DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO: CAMINHOS QUE SE CRUZAM - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p745

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015
RESUMO:  Embora sirvam ambos ao sistema capitalista, Direito Civil e Direito do Trabalho têm origem e destino diferentes. O primeiro nasceu, basicamente, de cima para baixo, da elite para o povo.
MÁRCIO TÚLIO VIANA
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A desobediência civil como um direito de defesa em Rawls e uma tentativa de resposta à crítica de Raz

Filosofia Unisinos, 2023
O texto expõe, em traços gerais, a teoria da desobediência civil de Rawls, com a finalidade de destacar a definição da desobediência civil como sendo um direito.
Delamar José Volpato Dutra
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Processo Civil e Tutela de Direitos

REVISTA FOCO, 2021
O objetivo do presente artigo é demonstrar a relação entre o direito processual e a tutela de direitos na contemporaneidade. A premissa do texto é a de que, diante da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, a tutela dos direitos é dever do estado e, portanto, deve pautar a concepção e a interpretação do processo civil.
William Pugliese, Viviane Rosa
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A METODOLOGIA DA CODIFICAÇÃO: DEZ ANOS DO ATUAL CÓDIGO CIVIL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v63p279

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
O objetivo deste estudo é analisar a metodologia do Direito Civil durante a sua formação no Estado Moderno e na contemporaneidade dos séculos XX e XXI.
Glenda Gonçalves Gondim
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O direito alemão e sua influência no direito comparado: a eficácia dos direitos fundamentais na esfera privada

Civilistica.com, 2023
A queda do modelo liberal após a constituição das sociedades de massas trouxe para o Direito diversos questionamentos acerca da comunicação entre os direitos público e privado.
Maria Vitória Galvan Momo, Leonardo Castro De Bone, Airton Amilcar Machado Momo   +2 more
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A evolução da prova entre o direito civil e o direito processual civil [PDF]

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 2017
A disciplina da prova no Código Civil revela-se controversa na doutrina. No ordenamento complexo e unitário, devem ser rechaçadas as críticas fundadas em concepção que entrevê as disciplinas jurídicas em compartimentos estanques, cada qual regulamentada pela respectiva lei ou código.
Tepedino, Gustavo, Viégas, Francisco de Assis   +1 more
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ABUSO DO DIREITO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: APORTES DE DIREITO ESTRANGEIRO NA CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-DOGMÁTICA DO INSTITUTO. [PDF]

, 2020
A norma jurídica não se limita mais a descrever apenas o comportamento desejado de um ponto de vista social, nem se restringe tampouco a proteger o comportamento economicamente útil. As novas estruturas normativas se funcionalizaram socialmente, passando
Ferreira, Gilson; Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -USP
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THE TERRITORIALIZATION OF ANGOLA'S REAL ESTATE FRONTIER: How Private‐led Housing Developments are Reshaping the Outskirts of Luanda

International Journal of Urban and Regional Research, EarlyView.
Abstract Africa is recognized as the final frontier for urbanization and capitalism. Following a long wave of massive loans to promote state‐led developments, small private foreign and local developers are transforming the urban landscape on the outskirts of Luanda, forging partnerships with Angola's national and local governments and developing an ...
Higor Carvalho
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A viabilidade da aplicação da análise econômica do direito ao processo judicial civil [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho objetiva demonstrar a viabilidade da aplicação da análise econômica do direito ao processo judicial civil.
Sarturi, Jéssica Campos
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O fracasso da constitucionalização do direito sucessório no Código Civil de 2002 e a necessidade de uma teoria crítica do direito das sucessões

Civilistica.com, 2021
No presente artigo, argumentamos que o Direito das Sucessões positivado no Código Civil de 2002 é insuficiente para atender às exigências da constitucionalização do Direito Civil.
Raphael Rego Borges Ribeiro
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