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Renaissance Culture, Emblems, and Interdisciplinary Research: The Reception of Alciato in Coimbra☆
Renaissance Studies, Volume 39, Issue 3, Page 394-418, June 2025.Abstract Bearing in mind that emblem books were a manifestation of humanistic culture and its natural interdisciplinary, this paper discusses how the early reception of Alciato's Emblemata in Coimbra (Portugal) had an impact on artists, literary authors, jurists, and Jesuit teachers.
Filipa Araújo
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O Desafio do direito civil-constitucional: a filosofia moral. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.577-602
Pensar, 2013 O primeiro tópico do trabalho tem como objetivo demonstrar que, para que a fundamentação da necessidade de harmonização entre o Direito Civil e os ditames constitucionais seja consistente, a escola civil-constitucional não pode se apoiar somente no ...
Marcus Dantas
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Curso de Direito Processual Civil [PDF]
, 2018 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.91/.95(81 ...
Medeiros Neto, Elias Marques de +2 more
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Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil [PDF]
, 2017 Globalisation, alongside with the growth in trade and wealth has influenced the considerable development of consumer law over the last 50 years. In some countries, consumer rights have been embraced at the highest Constitutional level.
Defossez, Delphine
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European Law Journal, Volume 31, Issue 1-2, Page 63-80, February-June 2025.Abstract While abortion regulation may formally escape European Union competence, EU self‐restraint may be under growing pressure. An EU common abortion policy may not be far‐fetched, as impulses that trigger interest in abortion increase in Europe and beyond.
Lourdes Peroni, Marta Bucholc
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Direito civil (em crise) e a busca de sua razão antropocêntrica
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 O artigo pretende demonstrar a possibilidade de perceber as principais transformações do direito civil contemporâneo como um indicativo de sua vitalidade.
Gustavo Pereira Leite Ribeiro
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Portaria n. 321 de 3 de setembro de 2013 [PDF]
, 2013 Credencia o curso de formação continuada denominado “26º Curso EJUD: Especialização em Direito Processual Civil lato sensu”, ministrado pela Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul (EJUD/MS)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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The International and Local Politics of the Rural Environmental Registry: Brazil's Green Currency
Development and Change, Volume 55, Issue 6, Page 1230-1258, November 2024.ABSTRACT Since the 2000s, rural elites have engaged in ‘greening’ the Amazon extractive frontier. Private and state‐led initiatives have consolidated the agro‐industrial system by incentivizing compliance and effectively legalizing deforestation. Brazil's Rural Environmental Registry (Cadastro Ambiental Rural — CAR) is fundamental to ‘sustainable ...
Claudia Horn
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Emotions in engineering education: A configurative meta‐synthesis systematic review
Journal of Engineering Education, Volume 113, Issue 4, Page 1287-1326, October 2024.Abstract Background The study of emotions in engineering education (EEE) has increased in recent years, but this emerging, multidisciplinary body of research is dispersed and not well consolidated. This paper reports on the first systematic review of EEE research and scholarship.
Johanna Lönngren +9 more
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Entra a desobediência civil e o estado de exceção permanente [PDF]
, 2013 A comunicação propõe a quebra de um pensamento jurídico dogmático acerca da desobediência civil. Sabendo que há vícios de Estado que jamais se corrigem, abordaremos a desobediência civil como uma alternativa que o cidadão tem contra ações despóticas ...
K. S. Souza, Joyce
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