Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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“Direito à co-adopção homoparental”: problemáticas jurídicas e reflexão crítica
Civilistica.com, 2015 Este estudo tem por finalidade proporcionar o enquadramento legal do denominado “direito à co-adopção” no Direito Português, civil e constitucional, abordando as eventuais contradições entre o princípio da igualdade consagrado na CRP, o direito à ...
Isa Filipa António de Sousa
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How researches are done in the law field? : reflections from the study of monographs of law courses in Brazil [PDF]
, 2012 In order to understand the impact of new technologies on the law through the science of law, it is essential to observe how Law researches are done.
Fonseca Dias, Maria Tereza
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Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional [PDF]
, 2008 A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em quatro capítulos.
Souza, Valternei Melo de
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A funcionalização das relações obrigacionais
Civilistica.com, 2012 O artigo busca analisar as características da relação obrigacional a partir da perspectiva funcional, em especial o seu objeto – a prestação-comportamento.
Carlos Nelson Konder, Pablo Rentería
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Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral [PDF]
, 2012 This study is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure and concentrated on the civil procedure and general theory of jurisdiction and procedure area.
Mandelli, Alexandre Grandi
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Litigation and new technologies in post-conventional societies [PDF]
, 2012 The increase in the volume of litigation verified since the 1990’s, having the Brazilian society as context, made the judiciary open itself to new technologies which facilitate the access to justice, as well as to a faster resolution of the demands ...
Bannwart Junior, Clodomiro José +1 more
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A venda a retro como instrumento de concessão de crédito garantido : do direito civil ao direito bancário [PDF]
, 2007 Contrato de compra e venda / Garantia de ...
Vasconcelos, Luís Miguel Pestana de
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Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais [PDF]
, 2012 A pesquisa tem por objetivo situar o problema dos poderes instrutórios do juiz na quadra do Estado Constitucional e, em especial, analisá-lo sob o ângulo do Direito Fundamental ao processo justo.
Müller, Luciano Scherer
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OS 10 CURSOS DE GRADUAÇÃO MAIS ALMEJADOS PELOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO [PDF]
, 2011 Este estudo teve objetivo de pesquisar os dez cursos de graduação apontados como a primeira opção entre os alunos do terceiro ano do Ensino Médio. A pesquisa descritiva quantitativa contemplou 3.712 alunos em escolas públicas e privadas do Vale do Itajaí,
DOMINGUES, MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUZA +2 more
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