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Vigilância civil em saúde, estudos de população e participação popular [PDF]
Saúde em Debate, 2023 RESUMO Em meados dos anos 1990, Victor Valla propôs a incorporação da participação da população à prática da vigilância em saúde, por meio da educação popular de Paulo Freire.
Raphael Mendonça Guimarães +6 more
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Direito civil sanitário e o novo código civil
Revista de Direito Sanitário, 2002 O presente estudo trata do Direito Civil "como Direito Constitucional", por se constituir na essência do fenômeno jurídico. A velha dicotomia — direito público e di eito privado — não encontra mais a sua razão de ser. O Direito Civil Sanitário, ou melhor,
Daisy Gogliano
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Temas avançados de Direito da Saúde: tutelas jurídicas da saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 O livro Temas avançados de Direito da Saúde: tutelas jurídicas da saúde aborda diferentes temas relacionados ao direito à saúde e tutelas jurídicas de saúde na atualidade das questões sanitárias – complexas e controversas. A obra é composta por capítulos
Edith Maria Barbosa Ramos +2 more
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Revista Jurídica da Ufersa, 2021 O crédito é fundamental para o acesso as necessidades especiais do homem, tais como moradia, educação e saúde, principalmente para satisfazer a dignidade humana.
Roberto Oliveira Filho +1 more
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The judicialization of health in the Federal District of Brazil [PDF]
, 2014 Este artigo discute as tendências do Poder Judiciário frente às demandas sobre judicialização do direito à saúde, por meio de um estudo de demandas judiciais cíveis por acesso à assistência em saúde no Distrito Federal.
Diniz, Debora +2 more
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Contribuições ao debate da judicialização da saúde no Brasil
Revista de Direito Sanitário, 2008 O texto do art. 196 da Constituição assegura a saúde como "direito de todos e dever do Estado"; entretanto, tal direito não vem sendo garantido na prática.
Felipe Rangel de Souza Machado
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Campbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015 This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson +5 more
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Revista de Direito Sanitário, 2023 O objetivo do presente estudo foi conhecer os entendimentos doutrinários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em relação ao direito à saúde, especificamente ao tema das neoplasias. Tratou-se de estudo empír ico com abordagem qualitativa,
André Luis Alves de Quevedo
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POLUIÇÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Introdução: O Direito de o Homem viver em Ambiente Sadio; 1.1. Direito Natural; 1.2. Direito Positivo — 2. Poluição Ambiental; 2.1. A Prevenção da Poluição e os objetivos de uma Política de Prevenção; 2.2. A Proteçào da Saúde Pública; 2.2.1.
Rosangela de Carvalho Monteiro
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Saúde para todos: a participação da sociedade civil na governança global em saúde
Saúde em Debate, 2020 RESUMO Os movimentos sociais, elementos fundamentais na luta pela implementação e manutenção de sistemas de saúde universais e na defesa do direito à saúde para todos, têm sua atuação ampliada no contexto da crise econômica mundial.
Cristianne Maria Famer Rocha +2 more
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