O direito de acesso à informação relativa a violações em massa de direitos humanos
Acervo, 2012 Declarações apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de acesso à informação, elaboradas com o apoio da equipe da Relatoria Especial para la Libertad de Expresión (Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão).
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PARA UMA CONCEPÇÃO PÓS-COLONIAL DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA
Hendu – Revista Latino-Americana de Direitos Humanos, 2015 Uma releitura do acesso à justiça tem como primeiro desafio a denúncia do encerramento do debate sobre o acesso na simulação de uma tensão inexistente entre estrutura e ação em que esta última é sempre incorporada num processo de reforço e melhoria da primeira, o qual deve apoiar e pelo qual deve esperar.
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Direito fundamental à educação: pessoas com deficiência e a educação inclusiva [PDF]
, 2015 No Brasil, a educação é integrante dos direitos fundamentais, assegurada pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu art. 6º, na qual é entendida como um direito de todos e elencada ao lado de garantias como saúde, alimentação, trabalho, entre ...
Xerez, Rogério Saraiva
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Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral [PDF]
, 2012 This study is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure and concentrated on the civil procedure and general theory of jurisdiction and procedure area.
Mandelli, Alexandre Grandi
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REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE ACESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO [PDF]
, 2014 Este artigo discute as políticas públicas voltadas ao ensino superior buscando compreender o processo de acesso e permanência dos estudantes ingressantes pela política de cotas.
Krainski, Luiza Bittencourt
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Democracia Ambiental como Direito de Acesso e de Promoção ao Direito ao Meio Ambiente Sadio
Conpedi Law Review, 2016 A democracia ambiental é resultado da aquisição evolutiva que uniu o ideal de autodeterminação popular com o projeto de vida digna na Terra para as atuais e futuras gerações. Ela pressupõe e requer uma “política de efetivação” dos direitos e, em particular, do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ou adequado, por meio da participação ...
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ANÁLISE DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR: UM OLHAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO POLÍTICA SOCIAL [PDF]
, 2017 Resumo A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), de 2010, tem como objetivo promover a SAN e garantir o Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA). Tais metas apresentam-se como norteadores de políticas e programas, direcionando
Carvalhosa, Clarice Soares
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THE POLITICAL ECONOMY OF THE HUMAN RIGHT TO WATER [PDF]
A água é essencial à sobrevivência humana. Uma economia política humanizada, isto é dirigida para a satisfação das necessidades básicas, deve preocupar-se com a questão da disponibilidade e distribuição de água.
Branco, Manuel Couret +1 more
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O bibliotecário de aquisição no universo digital: questões sobre direito autoral, licenciamento e acesso livre [PDF]
, 2007 Brings a brief analysis of the transformation from a tangible to an intangible form of the information supports; focusing on the influence of this transformation on the object of the acquisitions librarians work.
Soares, Susana Montenegro
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A ciência na luta contra o crime: potencialidade e limites [PDF]
, 2012 Partindo de um conjunto de reflexões desenvolvidas por especialistas e académicos de diferentes áreas disciplinares – da genética forense, ciências policiais, direito, sociologia, antropologia e psicologia forense – que espelham saberes e práticas de ...
Costa, Susana, Machado, Helena
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