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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DE AUTOR: TECNOLOGIA DISRUPTIVA EXIGINDO RECONFIGURAÇÃO DE CATEGORIAS JURÍDICAS

Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, 2018
A inteligência artificial é uma das novas tecnologias disruptiva que vem provocando uma mudança profunda no modo de ser da sociedade em escala global. O tema traz em si um dos desafios postos no contexto da anunciada quarta revolução industrial.
Fernanda Borghetti Cantali
semanticscholar   +1 more source

NATUREZA E FUNCIONAMENTO DO DIREITO DE SEQUÊNCIA NAS OBRAS INTELECTUAIS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v80p69

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022
O presente artigo tem por objetivo traçar a distinção entre o direito de sequência nas obras intelectuais e o crédito dele originado, isto é, o crédito de participação.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
doaj   +1 more source

O direito autoral aplicável aos projetos de arquitetura

Civilistica.com, 2022
O trabalho analisa as proteções do direito autoral sobre as obras arquitetônicas. Após breve exposição sobre os direitos de autor, concentrando-se no seu aspecto de direito moral, procuramos detalhar as características do projeto arquitetônico e da arte ...
Rafael Marinangelo
doaj  

Direito de autor

Revista de Direito Intelectual, 2018
Propriedades Intelectuais, n. 9-10 (2018)
openaire   +5 more sources

DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CIBERESPAÇO: (IN) EFICÁCIA DO REGIME JURÍDICO DO DIREITO DE AUTOR NO CIBERESPAÇO

, 2015
O direito constitucional a informacao e considerado um direito fundamental, sendo o meio virtual um grande aliado para sua disseminacao, como tambem o meio mais isonomico de distribuicao das informacoes, que sao utilizadas desconsiderando as leis de ...
Elayne Cristina Machado de Araújo, Luíza Rosa Barbosa de Lima   +1 more
semanticscholar   +1 more source

FAIR USE E LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR NA INTERNET: SEMELHANÇAS, ASSIMETRIAS E PERSPECTIVAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Revista de Direito Brasileira
Este artigo tem por objeto de investigação traçar as semelhanças e assimetrias do instituto do fair use ou uso aceitável de obras protegidas por copyrightdo direito norte-americano com as limitações do direito de autor do direito brasileiro, inclusive ...
André Luis Mota Novakoski, Jorge Shiguemitsu Fujita   +1 more
semanticscholar   +1 more source

O direito moral à paternidade em obras intelectuais criadas por ghost writer

Civilistica.com, 2020
O presente estudo analisa o direito moral à paternidade em obras intelectuais criadas por ghost writers, destacando recentes decisões judiciais, incluindo um célebre julgado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Rodrigo Moraes
doaj  

Sua Excelência o Comissário: Memórias de uma etnografia feita há mais de 40 anos por um etnógrafo improvisado

Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social
Este texto relata uma etnografia feita há mais de 40 anos por um etnógrafo improvisado, como o autor se autodesigna. Formado em direito direito nos anos 70, o autor migrou para a sociologia.
Luciano Oliveira
doaj   +1 more source

DIREITO DE AUTOR E ACESSO A CULTURA

Revista Direitos Culturais, 2014
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso ...
Patricia Pereira Peralta, Elizabeth Ferreira da Silva, Dirceu Yoshikazu Teruya   +2 more
doaj   +1 more source

Notas sobre o regime do direito especial do fabricante de bases de dados [PDF]

, 2014
A Directiva n.º 96/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 11/03/1996, transposta para o direito interno português pelo Decreto-Lei n.º 122/2000, de 04/07, consagrou a coexistência de dois direitos de propriedade intelectual sobre Bases Dados: o ...
Venâncio, Pedro Dias
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