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Direito de autor

, 2019
A. E., I.P. contra P. E., S.A., R. E., Lda. e L. E., S.A. – Proc. n.º 284/18.8YHLSB – Acção de Processo Comum – 369840 – Conclusão – 18-06-2019 – Tribunal da Propriedade Intelectual.
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Análise Crítica do Critério da Personalidade do agente do artigo 59 do Código Penal Brasileiro [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia é um estudo acerca do critério da personalidade do agente, circunstância judicial prevista no art.59 do Código Penal Brasileiro.
Sartori, Gaia Luisa Tornquist
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Direito de autor, direito de copia e direito à informação: o ponto de vista e a ação das associações de profissionais da informação e da documentação

Ciência da Informação, 1997
As novas tecnologias de produção, processamento, difusão e exploração da informação digital modificaram profundamente as tradicionais práticas sobre o uso e a indústria da informação, das redes eletrônicas, das ferramentas e dos produtos de multimídia.
Jean Michel
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Pachukanis e a crítica marxista ao Direito: Teoria geral do Direito e marxismo cem anos depois

Configurações
O projeto pachukaniano de uma crítica marxista ao Direito dependeu da expectativa de supressão das relações jurídicas (e da troca mercantil como tal), sendo preciso considerar os posicionamentos do autor como parte de um projeto revolucionário, que, em ...
Vitor Bartoletti Sartori
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Da internacionalização da propriedade intelectual: um olhar Europeu sobre o Acordo ADPIC/TRIPS [PDF]

, 2004
The TRIPS agreement is a complex piece of international trade law, and a major tool of globalization of IP rights. Several questions, however, are posed by the regulation provided therein.
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Rometa e Julieu: uma paródia

, 2017
Esta peça foi originalmente escrita em 1991 como um trabalho a ser apresen- tado durante o 35o aniversário da fundação do Colégio Monsenhor Adelmar da Mota Valença no municı́pio de Garanhuns/PE.
André Alexandre Padilha Leitão
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A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO DE AUTOR E O EMBATE ENTRE OS SISTEMAS DO COPYRIGHT E DO DROIT D’AUTEUR – INTERNATIONAL PROTECTION OF COPYRIGHT AND THE CONTEST BETWEEN COPYRIGHT AND DROIT D’AUTEUR SYSTEMS

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011
O texto cuida da proteção internacional do direito de autor e do embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
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Cervantes, Borges e eu: quem é o autor da Constituição?

Anamorphosis, 2019
A literatura pode ensinar-nos muito sobre o direito, quando, por exemplo, utilizamos o conceito de autor para compreender o desenvolvimento de textos normativos.
Marcelo Galuppo
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O tempo e o direito de autor: análise da transposição para a ordem jurídica interna portuguesa da Directiva n.º 93/98/CEE do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, relativa à harmonização do prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos [PDF]

, 1999
Estudo sobre a transposição para a ordem jurídica interna da Diretiva nº 93/98/CEE do conselho, de 29 de outubro de 1993, relativa à harmonização do prazo de proteção dos direitos de autor e de certos ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Repensando o direito autoral: o compartilhamento de arquivos online como direito de acesso à cultura

Revista do Direito, 2015
O compartilhamento de arquivos online, de forma gratuita e ilimitada, é, por vezes, cerceado em razão das legislações referentes aos Direitos do Autor.
Amanda Muniz Oliveira, Horácio Wanderlei Rodrigues, Ricardo Rovilson da Silva   +2 more
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